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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-08
Execução de sentença: regime introduzido pela Lei 11.232/2005
Tesheiner, José Maria
1997-09
Sobre a execução das decisões proferidas pelos tribunais de contas, especialmente a legitimação.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2013-03
Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução. Vedação à “relativização” da coisa julgada
Medina, José Miguel Garcia
2018-03
O cumprimento de sentenças arbitrais desfavoráveis à administração pública.
Accioly, João Pedro
2001-03
Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação na forma do artigo 741, I, do Código de processo civil.
Souza, Gelson Amaro de
1995-12
O aspecto penal do descumprimento às decisões judiciais de natureza mandamental.
Machado, Agapito
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Autor
1
Accioly, João Pedro
1
Machado, Agapito
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
2
Sentença condenatória, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, impugnação, Bra...
1
Desobediência (direito penal), Br...
1
Devedor, Brasil.
1
Embargos a execução, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2010 - 2018
2
2000 - 2009
2
1995 - 1999
Tipo
6
Artigo
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