Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 25.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
A impunidade da macrodelinquência econômica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem
Gomes, Luiz Flávio
1991-10
O direito penal e sua evolução metodológica.
Gomes, Luiz Flávio
2004-08
Limites das anistias concedidas pela lei 10.826/2003 aos possuidores de armas de fogo
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
1992-10
Política penal espanhola nos últimos anos.
Gomes, Luiz Flávio
2002-11
Justa causa no processo penal: conceito e natureza jurídica
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
1990-06
A lei formal como fonte única do direito penal (incriminador).
Gomes, Luiz Flávio
2003-04
Efeitos da preclusão "pro judicato" no Processo Penal
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
1996-02
Sobre a natureza jurídica da proposta do ministério público na suspensão condicional do processo : lei 9.009/95, art. 89.
Gomes, Luiz Flávio
1991-01
Duração das medidas de segurança.
Gomes, Luiz Flávio
1989-09
Anotações sobre o mandado de injunção.
Gomes, Luiz Flávio
Navegar
Autor
4
Bianchini, Alice
Assunto
2
Processo administrativo fiscal, j...
2
Processo penal, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Assédio sexual, criminalização, B...
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Competência legislativa.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime organizado, legislação, aná...
1
Crime organizado, legislação, asp...
1
Criminalidade, prevenção, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código penal, direito comparado.
1
Código penal, Espanha, 1973.
1
Código penal, Espanha.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Delinquência.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito penal, Espanha.
1
Direito penal, história, Brasil.
1
Direito penal.
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Falsidade ideológica, Espanha.
1
Falsificação de documentos, Espanha.
1
Fontes do direito.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Juizado especial de pequenas causas.
1
Justa causa (processo penal), jur...
1
Justa causa (processo penal), nat...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Mandado de injunção.
1
Medida de segurança, jurisprudênc...
1
Ministério público, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, aspec...
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Pena de morte, Espanha.
1
Pena de morte.
1
Pena privativa de liberdade, Espa...
1
Pena, Espanha.
1
Pena, jurisprudência, Brasil.
1
Politica criminal.
1
População carcerária, Brasil.
1
Porte de arma, anistia, Brasil.
1
Porte de arma, controle, estatuto...
1
Porte de arma, legislação, Brasil.
1
Preclusão (processo penal), Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, direito c...
1
Princípio da inocência, natureza ...
1
Princípio da insignificância, aná...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, direito ...
1
Princípio da legalidade.
1
Prisão perpétua.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma penal, Espanha.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil, 1...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença nula, Brasil.
1
Sexo (direito penal), direito com...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, análise, B...
1
Sistema penitenciário, aspectos s...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tratado.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2012
10
2000 - 2009
12
1990 - 1999
1
1989 - 1989
Tipo
25
Artigo
Voltar ao topo da página