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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-05
Responsabilidade penal da pessoa jurídica. Pena - dano à imagem da empresa
Gonçalves, Antonio Baptista
2012-02
Os direitos e garantias fundamentais atinentes à intolerância religiosa e a relação com o terrorismo
Gonçalves, Antonio Baptista
2011-10
A redução da maioridade penal e a relação da ressocialização prisional com os direitos humanos fundamentais
Gonçalves, Antonio Baptista
2013-01
O bafômetro e a embriaguez no volante : análise constitucional e aspectos penais
Gonçalves, Antonio Baptista
2012-05
Hermenêutica jurídica e as lacunas do legislador ante a falta de procedimentalização das normas
Gonçalves, Antonio Baptista
2011-02
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
Gonçalves, Antonio Baptista
2014-03
O ensino religioso e o estado democrático de direito brasileiro
Gonçalves, Antonio Baptista
2010-12
Biopirataria: a grave problemática das patentes
Gonçalves, Antonio Baptista
2008-12
Manipulação genética de células-tronco: aspectos éticos, constitucionais e penais
Gonçalves, Antonio Baptista
2019-10
Crime organizado e a política externa : o controle do PCC nas fronteiras mostra a fragilidade da política externa brasileira.
Gonçalves, Antonio Baptista
Navegar
Autor
1
Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
1
Lipovsky, Alexandre Mamatov
Assunto
3
Crime organizado, Brasil.
2
Corrupção, Brasil.
2
COVID-19, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
1
Biodiversidade.
1
Biopirataria, Brasil.
1
Biossegurança, aspectos constituc...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. [Lei n. 9.605 de 1998].
1
Combate à corrupção, projeto de l...
1
Crença religiosa, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Culpabilidade, aplicação, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Delito de trânsito, jurisprudênci...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direitos do preso, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação religiosa.
1
Educação, aspectos constitucionai...
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Eugenia, crítica, Brasil.
1
Fronteiras, controle, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Igreja e Estado, aspectos constit...
1
Igreja e Estado.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Interpretação da constituição.
1
Inumação de cadáver, Brasil.
1
Isolamento social, Brasil.
1
Legislação penal, alteração, proj...
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Meio ambiente.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Moeda, tributação, Brasil.
1
Motorista, responsabilidade penal...
1
Norma constitucional, criação.
1
Pandemia, Brasil.
1
Patente.
1
Pena restritiva de direito, aplic...
1
Pena, aplicação, Brasil.
1
Penas alternativas, aplicação, Br...
1
Pessoa desaparecida, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política externa, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Religião e sociedade.
1
Religião, doutrinas e controvérsi...
1
Reparação dos danos, responsabili...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Terrorismo.
1
Videoconferência, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2020
2
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
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