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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-02
A suspensão e o início da contagem do prazo prescricional nos crimes tributários
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
2016-01
Multas tributárias de ofício : aspectos relevantes e polêmicos.
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Figueiredo, Raif Daher Hardman de
2009-12
O Supremo Tribunal Federal, o HC 81.611-8 /DF e a inconstitucionalidade não declarada: prejuízo ao contribuinte e à ordem tributária
Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
2006-04
A responsabilidade criminal dos contribuintes e a Portaria SRF 326/2005
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2005-02
Prévio exaurimento da via administrativa e crimes tributários
Gomes, Luiz Flávio
;
Bianchini, Alice
2003-09
A decretação da prisão preventiva em sede da ocorrência de condutas criminosas contra a ordem tributária
Braga, Aureo Rogério Gil
1995-07
Apropriação indébita em matéria tributária.
Dias, Carlos Alberto da Costa
1995-08
Contrabando e descaminho na zona franca de Manaus.
Silveira, Eustáquio Nunes
1994-11
Ilícito tributário.
Machado, Hugo de Brito
1996-10
Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias.
Bello Filho, Ney de Barros
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Autor
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Bianchini, Alice
1
Braga, Aureo Rogério Gil
1
Delmanto, Fabio Machado de Almeida
1
Dias, Carlos Alberto da Costa
1
Figueiredo, Raif Daher Hardman de
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Machado, Hugo de Brito
1
Malan, Diogo
1
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
1
Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
1
Silveira, Eustáquio Nunes
Assunto
5
Sonegação fiscal, Brasil.
3
Direito penal tributário, Brasil.
2
Fraude fiscal, Brasil.
1
Administração fiscal, poderes e a...
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Bagagem, aspectos jurídicos.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), res...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, legislação, ...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Descaminho.
1
Desfalque, natureza fiscal, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Funcionário público.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Isenção tributária.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Política criminal, natureza fisca...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição tributária, jurisprudê...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão preventiva, natureza juríd...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo fiscal, j...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Responsabilidade penal, natureza ...
1
Tentativa (direito penal).
1
Tributo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Zona franca de Manaus (AM).
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2016
6
2000 - 2009
4
1994 - 1999
Tipo
11
Artigo
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