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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
A nova lei de tóxicos: aspectos processuais
Moreira, Rômulo de Andrade
2002-03
Anotações pontuais sobre a Lei 10.409/2002 (nova lei antitóxicos): procedimento e instrução criminal
Marcão, Renato
2002-06
Outras considerações sobre a nova legislação antitóxicos (Lei 10.409/2002 e projeto de Lei 6.108/2002)
Marcão, Renato
1994-04
O papel da investigação e do sistema na prevenção do crime.
Lazzarini, Álvaro
1997-02
Reformas no direito processual penal.
Machado, Agapito
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Autor
2
Marcão, Renato
1
Lazzarini, Álvaro
1
Machado, Agapito
1
Moreira, Rômulo de Andrade
Assunto
2
Brasil. [Lei antidrogas (2002)].
2
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
2
Entorpecente, legislação, alteraç...
2
Inquérito policial, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Crime, prevenção, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, crítica...
1
Entorpecente, projeto de lei, aná...
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juízo de instrução, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
Data do Documento
2
2002
1
1994
1
1997
1
2004
Tipo
5
Artigo
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