Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-06O princípio da vinculação física no drawback suspensãoSena, Beatriz Veríssimo de
2003-12Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social. Isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis.Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2020-09Isenções tributárias no âmbito dos serviços notariais e registrais sob a perspectiva da análise econômica do direito.Oliveira, Emerson Ademir Borges de; Costa, Fernanda Granja Cavalcante da
2017-02Energia elétrica não utilizada e PIS/Cofins.Alves, Francisco Glauber Pessoa
1996-09Isenção tributária na defesa ambiental.Bonalume, Wilson Luiz
2017-08Isenção de PIS e Cofins : arts. 6º, II, da Lei nº 10.833/03, coma redação da Lei nº 10.865/04, e 5º, II, da Lei 10.637, com a redação da Lei nº 10.865/04 : prestação de serviços aeroportuários iniciados e concluídos no território nacional a pessoa jurídica domiciliada no exterior : contrato determinando o faturamento das operações em nome de mandatário do tomador e o pagamento em moeda nacional : disposições que atestam agir o representante por conta e ordem do tomador estrangeiro dos serviços, que arca com o preço dos mesmos : circunstância que não descaracteriza a isenção : atendimento aos requisitos legais para gozo do benefício : direito à repetição do indébito pago a título desses tributos, nos últimos cinco anos : parecer.Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1997-08Não incidência, imunidades e isenções do ICMS.Machado, Hugo de Brito

Navegar