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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-10
Da efetivação do papel do conciliador e da arbitragem na estrutura do juízo cível
Barbosa, Edgard Fernando
2000-05
A transação penal como ato da denominada jurisdição voluntária.
Alves, Rogério Pacheco
2002-05
A não aplicação da Lei 10.259/2001 no âmbito estadual
Martini, Paulo
2002-07
Juizados especiais federais
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1996-04
A representação e a lei 9.009/95 : juizados especiais cíveis e criminais.
Mirabete, Júlio Fabbrini
1997-12
Juizados especiais cíveis : assistência litisconsorcial em mandado de segurança contra ato judicial : uma visão do problema.
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
1997-11
Contornos da causa petendi da demanda civil perante o juizado especial.
Tucci, José Rogério Cruz e
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Autor
1
Alves, Rogério Pacheco
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Barbosa, Edgard Fernando
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Martini, Paulo
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
4
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Conciliador, Brasil.
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Decadência (direito penal), Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Lei dos juizados especiais, análi...
1
Lei dos juizados especiais, Brasi...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Representação, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Transação (processo penal), regul...
1
Tribunal de justiça, Brasil.
1
Tribunal superior, súmula, revoga...
Data do Documento
2
1997
2
2002
1
1996
1
2000
1
2001
Tipo
7
Artigo
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