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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-03
Considerações sobre a prisão cautelar.
Machado, Fábio Guedes de Paula
1999-12
O desenvolvimento metodológico do direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011-08
Questões fundamentais da responsabilidade penal pelo produto defeituoso
Machado, Fábio Guedes de Paula
1999-09
Execução civil da sentença penal condenatória em favor da vítima pobre.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011-02
O princípio da proporcionalidade no direito Penal: controle de legitimidade e limitação da intervenção estatal
Machado, Fábio Guedes de Paula
2002-09
A culpabilidade contemporânea
Machado, Fábio Guedes de Paula
2010-12
Os elementos normativos do tipo: surgimento, caracterização e a problemática do erro
Machado, Fábio Guedes de Paula
2010-10
Actio libera in causa
Machado, Fábio Guedes de Paula
1999-07
Crise do direito penal.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2001-03
A reforma penal brasileira que não agrada ninguém
Machado, Fábio Guedes de Paula
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Assunto
5
Direito penal, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Responsabilidade penal.
1
Bem jurídico.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Culpabilidade, responsabilidade p...
1
Culpabilidade.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito penal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embriaguez, responsabilidade penal.
1
Erro de proibição, Brasil.
1
Erro de tipo, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Pena, Brasil.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Produto com defeito, responsabili...
1
Reclamação (direito do consumidor).
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, história, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2011
3
2000 - 2009
3
1999 - 1999
Tipo
10
Artigo
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