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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal
Marcão, Renato
1999-09
Anotações sobre o crime de furto e sua redação no anteprojeto de Código penal.
Marcão, Renato
2005-10
Lei 11.106/2005: novas modificações ao Código Penal Brasileiro
Marcão, Renato
2004-04
Crise na execução penal: da assistência
Marcão, Renato
2002-12
Apontamentos sobre influências deletérias dos poderes legislativo e executivo em matéria penal
Marcão, Renato
2001-04
Rediscutindo os fins da pena
Marcon, Bruno
;
Marcão, Renato
2002-03
Anotações pontuais sobre a Lei 10.409/2002 (nova lei antitóxicos): procedimento e instrução criminal
Marcão, Renato
2003-04
A lei e o crime de tráfico de drogas
Marcão, Renato
2002-06
Outras considerações sobre a nova legislação antitóxicos (Lei 10.409/2002 e projeto de Lei 6.108/2002)
Marcão, Renato
2003-10
Semear, cultivar ou colher maconha, mesmo que em pequena quantidade, configura crime de tráfico
Marcão, Renato
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Autor
2
Marcon, Bruno
Assunto
2
Brasil. [Lei antidrogas (2002)].
2
Código penal, anteprojeto, Brasil.
2
Entorpecente, legislação, alteraç...
2
Instrução (processo penal), Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
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Aborto, direito comparado.
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Aborto, legislação, história, Bra...
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Assistência judiciária, aspectos ...
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Atentado ao pudor, legislação, Br...
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Axiologia jurídica.
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
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Brasil. [Código penal (1940)], al...
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Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
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Brasil. [Lei de execução penal (1...
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Citação (processo penal), Brasil.
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1
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Estupro, legislação, Brasil.
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Eutanásia.
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Extorsão, legislação, Brasil.
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Filosofia do direito.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Furto, legislação, Brasil.
1
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1
Igreja Católica.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação penal, alteração, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lenocínio, legislação, Brasil.
1
Maconha, consumo, Brasil.
1
Maconha, cultivo, aspectos jurídi...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, história.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Punição.
1
Reabilitação criminal.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Seqüestro, legislação, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
Data do Documento
3
2002
3
2003
2
1999
2
2005
1
1998
1
2000
1
2001
1
2004
Tipo
14
Artigo
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