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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1986-03
Tutela jurídica do meio ambiente.
Milaré, Édis
1998-10
Princípios fundamentais do direito do ambiente.
Milaré, Édis
2011-03
Política brasileira para as mudanças globais de clima
Milaré, Édis
2013-03
Competência da justiça federal em matéria penal ambiental
Milaré, Édis
2012-06
Aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas : análise da adequada aplicação do art. 231, § 3., da CF
Milaré, Édis
1986-09
O Ministério Público e a questão ambiental na Constituição.
Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
;
Mazzilli, Hugo Nigro
;
Milaré, Édis
1987-09
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente.
Milaré, Édis
1990-01
Legislação ambiental e participação comunitária.
Milaré, Édis
1992-02
Tutela jurisdicional do ambiente.
Milaré, Édis
Navegar
Autor
1
Ferraz, Antonio Augusto Mello de ...
1
Mazzilli, Hugo Nigro
Assunto
3
Proteção ambiental.
2
Direito ambiental.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Aproveitamento hidroelétrico, asp...
1
Aquecimento global, redução.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei n. 12.187, de 29 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Comunidade indígena.
1
Controle da poluição.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Ecologia.
1
Ecologista.
1
Educação ambiental, política, Bra...
1
Licenciamento ambiental, legislação.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação.
1
Ministério público.
1
Mudança do clima, política, Brasil.
1
Participação comunitária.
1
Política ambiental.
1
Política de desenvolvimento.
1
Proteção ambiental, direito compa...
1
Recursos hídricos, aspectos const...
1
Recursos naturais.
1
Reserva indígena, Brasil.
1
Responsabilidade civil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2013
3
1990 - 1999
3
1986 - 1989
Tipo
9
Artigo
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