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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2002-01
A investigação criminal diante das organizações criminosas e o posicionamento do Ministério Público
Lemos Junior, Arthur Pinto de
1996-07
A ação popular e a Constituição de 1988.
Almeida, José Luiz Gavião de
2009-03
Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogas
Sarabando, José Fernando Marreiros
1999-06
Fluxos de cadeia ou de caixa : o exaurimento da instância administrativo-fiscal como condição de procedibilidade para a ação penal.
Vidigal, Edson
1999-11
A investigação criminal direta pelo Ministério Público e a inexistência de impedimento/suspeição para o oferecimento de denúncia.
Farias, Cristiano Chaves de
2001-01
Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público: proposta de divisão ou concentração de poderes?
Osório, Fábio Medina
2000-04
O controle das operações policiais denominadas “blitze” e o Estado de direito.
Freitas, Theodósio Ferreira de
2018-02
Novo Código de processo civil e negócios jurídicos processuais no âmbito do Ministério Público.
Medina, José Miguel Garcia
;
Casarotto, Moisés
1996-07
A independência do ministério público.
Mazzilli, Hugo Nigro
1997-11
Legitimidade do Ministério Público na ação civil ex delicto.
Stoco, Rui
Navegar
Autor
2
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Almeida, José Luiz Gavião de
1
Cambi, Eduardo
1
Casarotto, Moisés
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Fogaça, Mateus Vargas
1
Freitas, Theodósio Ferreira de
1
Galbiatti, Ricardo
1
Lemos Junior, Arthur Pinto de
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Osório, Fábio Medina
1
Sarabando, José Fernando Marreiros
1
Saraiva, Wellington Cabral
1
Stoco, Rui
1
Vidigal, Edson
Assunto
2
Denúncia, Brasil.
2
Indenização (direito penal), Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação popular.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei antidrogas (2002)].
1
Conselho de justiça, competência,...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Custas, isenção, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Ministério público, história, Bra...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Polícia de trânsito, poderes e at...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Procurador geral, eleição, Brasil.
1
Procurador geral, poderes e atrib...
1
Procurador, direitos e deveres, B...
1
Promotor público, Brasil.
1
Promotor público, direitos e deve...
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sursis, natureza jurídica, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2018
4
2000 - 2009
7
1996 - 1999
Tipo
14
Artigo
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