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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
A interpretação constitucional possível da responsabilidade objetiva na lei anticorrupção
Tamasauskas, Igor Sant'Anna
2005-04
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal
Marcão, Renato
2017-09
A inconstitucionalidade da restrição em concurso público de candidato investigado.
Yanagui, Sérgio de Brito
1996-07
A ação popular e a Constituição de 1988.
Almeida, José Luiz Gavião de
1996-05
Alguns meios de investigação da improbidade administrativa.
Martins Junior, Wallace Paiva
2005-11
O controle social do Poder Judiciário, a independência da magistratura e o caráter político da função jurisdicional
Fonseca, William Lopes da
2012-10
A legitimidade do direito penal para combater à corrupção
David, Décio Franco
2002-08
Princípios penais constitucionais da oportunidade, da moralidade e da proporcionalidade como limitação ao poder punitivo do Estado
Sirvinskas, Luís Paulo
2019-01
Opinião legal : projeto cidade linda.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
1999-09
Algumas notas sobre lesividade, ilegalidade e moralidade na ação popular.
Finger, Julio Cesar
Navegar
Autor
2
Martins Junior, Wallace Paiva
1
Almeida, José Luiz Gavião de
1
David, Décio Franco
1
Finger, Julio Cesar
1
Fonseca, William Lopes da
1
Guimarães, Fábio
1
Marcão, Renato
1
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-P...
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Santana, Jair Eduardo
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
1
Tamasauskas, Igor Sant'Anna
1
Yanagui, Sérgio de Brito
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Antecedentes, Brasil.
1
Auditoria externa, Brasil.
1
Auditoria interna, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação popular.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Compliance, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle social, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Custas, isenção, Brasil.
1
Desincompatibilização, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito penal, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Ilegalidade, jurisprudência, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inquérito administrativo, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, nomeação, aspectos político...
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade de manifestação, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Magistrado, formação profissional...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Patrimônio, conservação, São Paul...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prefeito, responsabilidade, São P...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, doutrina...
1
Publicidade governamental.
1
Reeleição, Brasil, 1998.
1
Reforma judiciária, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
4
2000 - 2009
5
1994 - 1999
Tipo
13
Artigo
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