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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-07
Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetiva.
Nicolitt, André Luiz
2017-12
Sistema penal e transexualidade : reflexões necessárias à tutela de direitos fundamentais.
Nicolitt, André Luiz
;
Bickel, Janaína Silveira Castro
2017-09
Habeas Corpus 118.770 do STF : direitos fundamentais contra direitos fundamentais : mais uma violência à presunção de inocência.
Nicolitt, André Luiz
2019-09
A inconstitucionalidade do inciso III do ART. 62 da CLT : uma leitura a partir do constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli.
Nicolitt, André Luiz
;
Lemos Junior, Antonio Souza
2018-10
STF, Súmula vinculante 35 e ativismo judicial na esfera penal.
Nicolitt, André Luiz
;
Souza, Taiguara Libano Soares e
;
Roza, Veneranda Nicolitt
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Autor
1
Bickel, Janaína Silveira Castro
1
Lemos Junior, Antonio Souza
1
Roza, Veneranda Nicolitt
1
Souza, Taiguara Libano Soares e
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Constitucionalismo.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Execução (processo penal).
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Lei, maus-tratos, Brasil.
1
Liberdade sexual.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo penal, súmula, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Transexualismo.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
3
2017
1
2018
1
2019
Tipo
5
Artigo
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