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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1999-10
Impossibilidade de aplicação das penas alternativas para traficantes.
Baldin, Antonio
2010-04
Execução penal e o direito penal do futuro: uma análise sobre o sistema de monitoramento eletrônico de presos
Conte, Christiany Pegorari
1989-09
A prestação de serviços à comunidade como pena alternativa.
Ferreira, Gilberto
2013-06
Segundo maior acidente aéreo do Brasil : pena alternativa?
Dotti, René Ariel
1999-07
Lei 9.714/98 : penas restritivas de direitos : aplicação aos crimes de tráfico de entorpecentes.
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1999-01
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
2000-11
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2000-11
Individualização da pena, repercussão na determinação do regime de cumprimento e na substituição por pena alternativa
Costa, Hélio Martins
2000-12
Sursis ou restritivas de Direitos?: (Lei 9.714/98 - Penas alternativas)
Etzel, Rogério
2004-02
Os limites da coisa julgada na execução penal
Castro, Élcio Pinheiro de
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Autor
1
Baldin, Antonio
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Conte, Christiany Pegorari
1
Costa, Hélio Martins
1
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1
Dotti, René Ariel
1
Etzel, Rogério
1
Ferreira, Gilberto
1
Marcon, Bruno
1
Marcão, Renato
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Souza Netto, José Laurindo de
Assunto
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Brasil. [Lei de execução penal (1...
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Individualização da pena, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Acidente aeronáutico, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Parecer, Brasil.
1
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, fisc...
1
Pena restritiva de direitos, revo...
1
Pena, aplicação, Brasil.
1
Pena, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Processo penal, direito comparado.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sursis, natureza jurídica, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2013
5
2000 - 2009
3
1990 - 1999
1
1989 - 1989
Tipo
11
Artigo
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