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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
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Autor(es)
2020-02
A utilização da jurisprudência na pesquisa jurídica : uma análise do sistema de precedentes.
Castro, Lucas Silva de
;
Tassigny, Mônica Mota
2021-09
Precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro : análise do emprego de precedentes no processo civil de acordo com o CPC/2015.
Vanderley, Shaennya Pereira
;
Maia, Hérika Juliana Linhares
2020-04
A importância dos precedentes judiciais no tratamento qualitativo da litigiosidade repetitiva.
Franco, Marcelo Veiga
;
Freitas, Pedro Augusto Silveira
2021-04
Precedentes administrativos : um caminho para segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os cidadãos.
Loureiro, Carlos Henrique Benedito Nitão
;
França, Vladimir da Rocha
2022-01
Igualdade na jurisdição constitucional tributária.
Seefelder Filho, Claudio Xavier
;
Pinheiro, Guilherme Pereira
2021-12
Reflexões a partir da modulação de efeitos da tese tributária do século : o Recurso extraordinário 574.706 e a inserção do ICMS base de cálculo do PIS e COFINS.
Peixoto, Ravi
2023-05
Criminalização judicial do ICMS próprio declarado? Análise de precedentes dos tribunais superiores.
Silva, Sandoval Alves da
;
Siqueira, Camille de Azevedo Alves
;
Pinheiro, Lucas Gabriel Lopes
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Autor
1
Castro, Lucas Silva de
1
Franco, Marcelo Veiga
1
França, Vladimir da Rocha
1
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Loureiro, Carlos Henrique Benedit...
1
Maia, Hérika Juliana Linhares
1
Peixoto, Ravi
1
Pinheiro, Guilherme Pereira
1
Pinheiro, Lucas Gabriel Lopes
1
Seefelder Filho, Claudio Xavier
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Siqueira, Camille de Azevedo Alves
1
Tassigny, Mônica Mota
1
Vanderley, Shaennya Pereira
Assunto
4
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impostos, base de cálculo, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pesquisa jurídica, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2021
2
2020
1
2022
1
2023
Tipo
7
Artigo
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