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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
As captações ambientais audiovisuais e o direito ao silêncio
Rocha, Caio Cesar Vieira
2002-05
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
Santos, Maria Luiza Werneck dos
2017-09
A inconstitucionalidade da restrição em concurso público de candidato investigado.
Yanagui, Sérgio de Brito
2000-05
Sanções administrativas e princípios de direito penal.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2010-05
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
Bittar, Walter Barbosa
2002-01
Crime organizado: o que se entende por isso depois da Lei n. 10.217, de 11.04.2001? Apontamentos sobre a perda de eficácia de grande parte da Lei n. 9.034/95
Gomes, Luiz Flávio
2007-10
Moral e justiça no direito penal
Vidal, Hélvio Simões
2001-10
Invalidação administrativa na Lei Federal 9.784/99
França, Vladimir da Rocha
1999-07
Gestão fraudulenta ou temerária de entidade financeira : algumas controvérsias.
Carvalho, Ivan Lira de
1992-10
O princípio da legalidade e o regulamento no direito tributário brasileiro.
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Navegar
Autor
1
Araújo, Álax Roberto de Sousa
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Bittar, Walter Barbosa
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Costa Neto, José Nogueira da
1
Dias, Francisco Barros
1
Domenice, Priscila
1
França, Vladimir da Rocha
1
Giacomolli, Nereu José
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Luisi, Luiz
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Rocha, Caio Cesar Vieira
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Santos, Maria Luiza Werneck dos
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Yanagui, Sérgio de Brito
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Antecedentes, Brasil.
1
Ato legislativo, Brasil.
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. Conselho Nacional do Meio...
1
Brasil.Conselho Nacional do Meio ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crime organizado, legislação, aná...
1
Crime organizado, legislação, asp...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Instituição financeira, responsab...
1
Interesse público, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação penal, direito comparado.
1
Maioridade, Brasil.
1
Material audiovisual, aspectos ju...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Pena de morte, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Proteção ambiental, normas, análi...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Receptação, direito comparado, It...
1
Receptação, doutrinas e controvér...
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
3
2010 - 2019
6
2000 - 2009
5
1992 - 1999
Tipo
17
Artigo
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