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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
Interceptação telefônica emprestada ao processo administrativo disciplinar
Gomes, Camila Paula de Barros
2007-11
Proposta de critério científico para distinção entre os cargos de provimento em comissão e os cargos de natureza especial, quanto ao direito administrativo disciplinar
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
2016-05
Considerações iniciais acerca da construção unitária da teoria geral do subcontrato.
Oliveira, André Furtado de
2011-09
Presunção de inocência para candidatos acusados: análise através da doutrina e da jurisprudência
Balada, Wilson Rezende
2010-03
Princípios e disposições gerais da Lei 9.784/1999
Duque, Marcelo Schenk
2016-12
O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos.
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2017-07
Contencioso administrativo de massa, contencioso de séries e os falsos litígios.
Davi, Kaline Ferreira
1997-06
Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo.
Souza, Nelson Bernardes de
2014-10
O princípio do devido processo legal : histórico, dimensões e eficácia horizontal
Andrade, Cássio Cavalcante
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Autor
1
Andrade, Cássio Cavalcante
1
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
1
Balada, Wilson Rezende
1
Davi, Kaline Ferreira
1
Duque, Marcelo Schenk
1
Gomes, Camila Paula de Barros
1
Oliveira, André Furtado de
1
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
1
Souza, Nelson Bernardes de
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de j...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Cargo de confiança, natureza jurí...
1
Cargo público, Brasil.
1
Comissão (direito administrativo)...
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, c...
1
Interceptação telefônica.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, análise, ...
1
Processo civil, legislação, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova emprestada.
1
Provimento, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2017
1
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
9
Artigo
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