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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-06
A prova e a busca pela verdade no direito processual penal
Odon, Tiago Ivo
2012-08
A eficácia constitucional no tribunal do júri : limites de observação do devido processo legal
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2014-07
Contraditório e velocidade: desafios do processo penal democrático na sociedade complexa
Buonicore, Bruno Tadeu
;
Felix, Yuri
2000-03
Considerações sobre a prisão cautelar.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2001-03
O garantismo penal e o aditamento à denúncia
Rangel, Paulo
2006-10
Um singelo esboço de uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal: estudos sobre a intimação e a notificação no processo penal brasileiro
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2013-07
O direito brasileiro atravessado pelo julgamento do mensalão: do "livre convencimento" aos dilemas da continuidade do positivismo
Streck, Lenio Luiz
1996-02
Sobre a natureza jurídica da proposta do ministério público na suspensão condicional do processo : lei 9.009/95, art. 89.
Gomes, Luiz Flávio
1999-02
Constituição federal e a Lei 8.072/90 : repercussões quanto ao regime prisional.
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2017-07
O descompasso sistêmico do interrogatório.
Silva, Paulo Maycon Costa da
Navegar
Autor
3
Mazzilli, Hugo Nigro
2
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
2
Dotti, René Ariel
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Rangel, Paulo
2
Tucci, Rogério Lauria
1
Abreu, Ilana Flávia Barbosa Vilar de
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Arend, Márcia Aguiar
1
Basso, Maristela
1
Brito, Alexis Augusto Couto de
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Ivan Lira de
1
Choukr, Fauzi Hassan
1
Coelho, Gustavo Tozzi
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Fabretti, Humberto Barrionuevo
1
Farias, Vilson
1
Felix, Yuri
1
Galvão, Danyelle da Silva
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Gomes, Rodrigo Carneiro
1
Gonçalves, Rui Costa
1
Gouvêa, Abel Murta de
1
Guerreiro, Wagner
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Haas, Adriane
1
Heinzle, Roberto
1
Kagueiama, Paula Thieme
1
Khan, Karen Louise Jeanete
1
Lacerda, Allan Dias
1
Lazzarini, Álvaro
1
Lobo, Roberto
1
Luvisete, Márcia Maria
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Madalena, Pedro
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Malan, Diogo
1
Manhoso, Eduardo
1
Manzano, Luís Fernando de Moraes
1
Marcos, Rudson
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Nalini, José Renato
1
Odon, Tiago Ivo
1
Peixoto Junior, Hélio
1
Pereira, Eliomar da Silva
1
Pereira, Frederico Valdez
1
Queijo, Maria Elizabeth
1
Reale Junior, Miguel
1
Saad, Marta
1
Scholz, Leônidas Ribeiro
1
Scmitz, Nicole
1
Silva, Amanda Scalisse
1
Silva, Paulo Maycon Costa da
1
Silveira, Bruna Braga da
1
SIlveira, João
1
Souza, Alexander Araújo de
1
Souza, Artur César de
1
Souza, Nelson Bernardes de
1
Stasiak, Vladimir
1
Streck, Lenio Luiz
1
Sydow, Spencer Toth
Assunto
6
Acusação, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
4
Direito penal, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Direito de defesa (processo penal...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Legislação penal, Brasil.
3
Ministério público, Brasil.
3
Prisão preventiva, Brasil.
3
Prova (direito penal), Brasil.
2
Absolvição, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Defesa (processo penal), Brasil.
2
Denúncia, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Habeas corpus (processo penal), B...
2
Informática jurídica, Brasil.
2
Interrogatório (processo penal), ...
2
Intimação (processo penal), Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Júri, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Perícia (processo penal), Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Sistema inquisitório, Brasil.
2
Suspeição, Brasil.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Tecnologia e direito, Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acusação, história.
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 11.719, de 20 de ...
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Comparecimento em justiça, dispen...
1
Competência originária, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, interpretação, Bra...
1
Contraditório.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime, prevenção, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Código de processo civil, aspecto...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Democracia, Brasil.
1
Desaforamento, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito canônico, história.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de ação, análise, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal, tecnologia, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito romano, história.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Epistemologia.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Furto, Brasil.
1
Globalização.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Hermenêutica, direito penal, crít...
1
Hierarquia, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inquérito policial judicial, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Inquérito policial.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Interceptação telefônica, regulam...
1
Internet.
1
Interrogatório, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz das garantias, Brasil.
1
Juiz, comportamento, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial criminal, podere...
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurado, Brasil.
1
Juízo de instrução, Brasil.
1
Libelo crime acusatório, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Livre convencimento, direito pena...
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, in...
1
Ministério público, fiscalização,...
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Motivação da sentença, análise, B...
1
Mídia, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Notificação, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, aspec...
1
Opinião pública, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Perito, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Prerrogativas processuais, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo canônico, história.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo penal, história.
1
Promotor público, poderes e atrib...
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito penal), aspectos j...
1
Prova (direito penal), história, ...
1
Prova (direito penal).
1
Prova criminal, legislação, Brasil.
1
Prática abusiva, aspectos jurídic...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Questão prejudicial, aspectos jur...
1
Questão prejudicial, crítica e in...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Relação processual, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Sentença absolutória, Brasil.
1
Sentença penal, aplicação de comp...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sistema misto (processo penal), B...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Televisão, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria geral do processo, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tribunal do júri, competência, Br...
1
Tribunal, Brasil.
1
Verdade.
1
Violência, controle, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
19
2010 - 2019
22
2000 - 2009
13
1993 - 1999
Tipo
60
Artigo
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