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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-11
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Adiers, Cláudia Marins
1999-01
Competência nos crimes ambientais.
Freitas, Vladimir Passos de
1997-07
Tutela penal do patrimônio genético.
Galvão, Fernando A. N.
;
Varella, Marcelo Dias
1988-03
Direito ambiental brasileiro e competência do município.
Custódio, Helita Barreira
2012-07
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Maia, Leonardo Castro
2011-02
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos Crimes Ambientais com o novo Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
Gonçalves, Antonio Baptista
1986-09
O Ministério Público e a questão ambiental na Constituição.
Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
;
Mazzilli, Hugo Nigro
;
Milaré, Édis
2009-11
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
1991-06
Interesses coletivos e difusos.
Mazzilli, Hugo Nigro
1992-01
A tutela constitucional do ambiente no Brasil.
Prado, Luiz Regis
Navegar
Autor
2
Mazzilli, Hugo Nigro
2
Milaré, Édis
1
Adiers, Cláudia Marins
1
Aieta, Vânia Siciliano
1
Capez, Fernando
1
Castro, Letícia Pereira
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dantas, Marcelo Buzaglo
1
Dourado, Maria Cristina
1
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gon...
1
Ferraz, Antonio Augusto Mello de ...
1
Ferreira, Rafael Clementino Verís...
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Galvão, Fernando A. N.
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
1
Guardia, Andrés Felipe T. S.
1
Guardia, Gregório Edoardo Raphael...
1
Hammerschmidt, Denise
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leite, José Rubens Morato
1
Maia, Leonardo Castro
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Prado, Luiz Regis
1
Ribeiro, Viviane Martins
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
1
Telman, Guilherme
1
Varella, Marcelo Dias
Assunto
4
Direito ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Biodiversidade, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Proteção ambiental, direito compa...
2
Unidade de conservação, Brasil.
1
Administração de risco ambiental,...
1
Ambientalismo, Brasil.
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 9.605 de 1998].
1
Brasil. Ministério Público.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Consórcio intermunicipal, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Defensivo agrícola, Brasil.
1
Direito ambiental comparado.
1
Direito ambiental, países do merc...
1
Direito ambiental.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Energia nuclear, aspectos constit...
1
Energia nuclear, aspectos jurídic...
1
Engenharia genética, Brasil.
1
Fiscalização ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Incêndio florestal, análise compa...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade ativa, legislação, B...
1
Lei dos interesses difusos, Brasi...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Litisconsórcio, legislação, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos culturais...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Patrimônio cultural, aspectos con...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Pesquisa científica, regulamentaç...
1
Pesticida, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política nuclear, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção ambiental, países do mer...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Queimada, Brasil.
1
Reparação dos danos, responsabili...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sociedade de pessoas, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Transferência de tecnologia.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
4
2010 - 2019
5
2000 - 2009
8
1990 - 1999
2
1986 - 1989
Tipo
22
Artigo
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