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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
Algumas notas sobre a omissão punível
Prado, Luiz Regis
2002-02
A constituição do crédito tributário não é condição objetiva de punibilidade aos delitos contra a ordem tributária
Fonteles, Cláudio Lemos
2003-02
Natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz: o posicionamento da doutrina
Carvalho, Gisele Mendes de
2008-04
Eficiência, uso de drogas e law and economics
Callegari, André Luís
1995-07
Apropriação indébita em matéria tributária.
Dias, Carlos Alberto da Costa
1998-01
A culpa penal e a Lei 9.099/95.
Azevedo, David Teixeira de
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Autor
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Callegari, André Luís
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Dias, Carlos Alberto da Costa
1
Fonteles, Cláudio Lemos
1
Prado, Luiz Regis
Assunto
2
Culpabilidade, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Arrependimento eficaz, aspectos j...
1
Ação penal, Brasil.
1
Contribuição social, legislação, ...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Desistência voluntária, aspectos ...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Entorpecente, usuário, legislação...
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Isenção de pena, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Negligência, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2000 - 2008
2
1995 - 1999
Tipo
6
Artigo
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