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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-08
Novo julgamento pelo júri: só pela qualificadora
Leal, Saulo Brum
2002-07
Admissibilidade do protesto por novo júri no concurso formal impróprio
Borba Neto, José Cândido de
1996-04
A evolução do protesto por novo júri no direito brasileiro.
Ponte, Antônio Carlos da
2013-06
A APN 470/MG e o desrespeito ao pacto de San José: o direito de recorrer da sentença
Basso, Maristela
2002-11
Em defesa da soberania dos veredictos do júri
Moura, Genney Randro Barros de
1999-10
Breves notas sobre o recurso-crime em sentido estrito.
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2002-08
Sentença inexistente e reformatio in pejus indireta
Leite, Luis Felipe Tegon Cerqueira
1988-06
Sucumbência parcial no julgamento do juri possibilidades recursais.
Siqueira, Geraldo Batista de
;
Martins, Reynaldo Edreira
;
Siqueira, Marina da Silva
2012-01
O duplo grau de jurisdição e os recursos no projeto de código de processo penal
Penteado, Jaques de Camargo
1997-06
Questões ainda controvertidas sobre a suspensão condicional do processo.
Silveira, Eustáquio Nunes
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Autor
1
Basso, Maristela
1
Borba Neto, José Cândido de
1
Leal, Saulo Brum
1
Leite, Luis Felipe Tegon Cerqueira
1
Martins, Reynaldo Edreira
1
Moura, Genney Randro Barros de
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Ponte, Antônio Carlos da
1
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Silveira, Eustáquio Nunes
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
Assunto
2
Apelação (processo penal), Brasil.
2
Tribunal do júri, Brasil.
1
Agravo de petição, Brasil.
1
Apelação (processo penal).
1
Ato inexistente.
1
Ato nulo.
1
Ato processual.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Interpretação extensiva, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juri.
1
Júri, aspectos constitucionais, B...
1
Júri, história.
1
Ministerio publico (processo Penal).
1
Principio da sucumbencia.
1
Processo penal, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Sentença anulada, Brasil.
1
Sentença penal, alteração, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, natu...
1
Tribunal do júri, competência, Br...
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
2
2010 - 2013
4
2000 - 2009
3
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
10
Artigo
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