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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-11
Do prequestionamento.
Siqueira Filho, Élio Wanderley de
2014-12
Da Corte que declara o "sentido exato da lei" para a Corte que institui precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-04
Sobre a repercussão geral e os recursos especiais repetitivos, e seus reflexos nos processos coletivos
Wambier, Luiz Rodrigues
2009-01
Da súmula à súmula vinculante
Rosas, Roberto
1999-08
A Lei dos crimes hediondos e assemelhados em face da possibilidade parcial da progressão de regime : confusão na jurisprudência das expressões "integralmente" e "inicialmente" fechado : atuação do Ministério Público em 1º e 2º instâncias.
Souza, Adriano Streicher de
1989-04
Do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça.
Ribeiro, Antônio de Pádua
2012-12
Aspectos peculiares do efeito devolutivo nos recursos especial e extraordinário
Cardillo, Roberto Mortari
1990-03
O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça.
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1999-06
Alterações no processamento de recursos.
Cavalcante, Mantovanni Colares
2018-04
O prequestionamento ficto e a admissibilidade do recurso especial.
Zampar Junior, José Américo
Navegar
Autor
1
Cardillo, Roberto Mortari
1
Cavalcante, Mantovanni Colares
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Occhiuto Junior, Francisco
1
Pereira, Milton Luiz
1
Pontieri, Alexandre
1
Reinaldo, Democrito Ramos
1
Ribeiro, Antônio de Pádua
1
Rosas, Roberto
1
Siqueira Filho, Élio Wanderley de
1
Souza, Adriano Streicher de
1
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Weber, Márcia Regina Lusa Cadore
1
Zampar Junior, José Américo
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
9
Recurso extraordinário, Brasil.
3
Prequestionamento, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Regime penitenciário, Brasil.
1
Acordão, Brasil.
1
Admissibilidade, aspectos jurídic...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Arguição de relevância.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Common law.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Preclusão, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Processo civil, análise, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso (processo civil).
1
Recurso extraordinário.
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tortura, Brasil.
1
Tribunal supremo.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
5
2000 - 2009
6
1990 - 1999
1
1989 - 1989
Tipo
16
Artigo
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