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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-12
Direito Penitenciário, Lei de Execução Penal e Defensoria Pública
Miotto, Armida Bergamini
1999-08
A Lei dos crimes hediondos e assemelhados em face da possibilidade parcial da progressão de regime : confusão na jurisprudência das expressões "integralmente" e "inicialmente" fechado : atuação do Ministério Público em 1º e 2º instâncias.
Souza, Adriano Streicher de
2000-12
As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código Penal
Nucci, Guilherme de Souza
2007-04
Execução da pena privativa de liberdade: conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da pena
Jorge, Mário Helton
2003-04
A lei e o crime de tráfico de drogas
Marcão, Renato
2006-08
Competência originária para a execução penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2016-01
Progressão de regime per saltum e falta de vagas : qual ilegalidade é mais ilegal?
Oliveira, Antonio Carlos Moni de
2006-05
Saídas temporárias automatizadas e programadas: análise de legalidade e adequabilidade, como estratégia humano-dignificante da execução penal
Chies, Luiz Antônio Bogo
;
Rodrigues, Flávia Lucimeri
2006-03
A Progressão de regime no campo da máxima efetividade dos direitos fundamentais
Jobim, Marcelo Barros
1997-12
Tortura : notas sobre a Lei 9.455/97.
Mirabete, Júlio Fabbrini
Navegar
Autor
1
Chies, Luiz Antônio Bogo
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Jobim, Marcelo Barros
1
Jorge, Mário Helton
1
Marcão, Renato
1
Miotto, Armida Bergamini
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Oliveira, Antonio Carlos Moni de
1
Pontieri, Alexandre
1
Rodrigues, Flávia Lucimeri
1
Souza, Adriano Streicher de
Assunto
6
Pena, Brasil.
5
Execução (processo penal), Brasil.
3
Crime hediondo, Brasil.
3
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Circunstância agravante, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Tortura, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência originária, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Estabelecimento penal, aspectos j...
1
Individualização da pena, aspecto...
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lei de execução penal, Brasil (19...
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Preso, fiscalização, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reincidência, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2016
8
2000 - 2009
2
1997 - 1999
Tipo
11
Artigo
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