Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04
A incidência do IRPF sobre pensão alimentícia.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2018-02
A exigência do ICMS sobre programas de computador.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
1992-06
O finsocial é inconstitucional.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-12
IRPF : alcance da dedução de dependente com deficiência.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
1994-06
Pis / Pasep : Dec.-leis 2.445/88 e 2.449/88.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2017-02
O regime especial de regularização cambial e tributária e o princípio da igualdade : análise da constitucionalidade da restrição de opção por parte do art. 11 da Lei 13.254/2016.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2019-12
Aspectos controversos sobre o ICMS na importação de mercadorias.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2019-09
A pretendida extensão via judicial da isenção do imposto de renda do Art. 6º, XIV, da Lei 7.713/1988 aos rendimentos dos trabalhadores em atividade acometidos de doença grave.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-08
A majoração setorial de alíquotas da CSLL pelo art. 1.º da Lei 13.169/2015.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Navegar
Assunto
1
Alíquota, aspectos constitucionai...
1
Anistia fiscal, aspectos constitu...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 13.254, de 13 de ...
1
Cambial, legislação, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição social.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doença, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Empresa, lucro real, Brasil.
1
Importação, legislação, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, aspectos consti...
1
Imposto estadual, legislação, Bra...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Isenção tributária, legislação, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mercadoria, importação, impostos,...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, impostos,...
1
Programa de computador, Brasil.
1
Software, Brasil.
1
Sujeição passiva tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, arrecadação.
Data do Documento
7
2010 - 2019
2
1992 - 1999
Tipo
9
Artigo
Voltar ao topo da página