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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
A impunidade da macrodelinquência econômica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem
Gomes, Luiz Flávio
2008-08
Fundamentos filosóficos do sistema penal como embasadores da aplicação coercitiva diferenciada calcada num direito penal do autor
Araújo, Marcelo Cunha de
1993-11
Reforma penal e direitos humanos.
Dotti, René Ariel
1986-09
Novos caminhos da defesa social.
Dotti, René Ariel
1999-11
O princípio da intervenção mínima no direito penal.
Callegari, André Luís
2002-10
A redução da maioridade civil e seus reflexos no sistema jurídico-penal
Felicíssimo, Fernando Fulgêncio
1999-10
A crise do sistema penal.
Dotti, René Ariel
2002-12
Justiça penal negociada. A participação ativa da vítima na solução de conflitos penais
Pereira, Cláudio José
2006-06
Princípio da efetividade no direito penal e a importância de um conceito garantista do bem jurídico-penal
Sales, Sheila Jorge Selim de
1999-04
Sistema penal consensual não punitivo : Lei 9.099/95.
Silva Junior, Edison Miguel da
Navegar
Autor
3
Dotti, René Ariel
1
Araújo, Marcelo Cunha de
1
Callegari, André Luís
1
Felicíssimo, Fernando Fulgêncio
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Lopes, Mauricio Antonio Ribeiro
1
Machado, Agapito
1
Pereira, Cláudio José
1
Ramos, Silma Pacheco
1
Sales, Sheila Jorge Selim de
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Santos, Fernando Nascimento dos
1
Silva Junior, Edison Miguel da
Assunto
5
Direito penal, Brasil.
3
Criminalidade, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
2
Criminologia.
2
Reforma penal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Criminalidade, prevenção, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa social.
1
Delinquente, Brasil.
1
Desobediência (direito penal), Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Menoridade, Brasil.
1
Negros, discriminação, Brasil.
1
Negros, prisão, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
População carcerária, Brasil.
1
Prevaricação, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade.
1
Prisão albergue.
1
Punição, Brasil.
1
Racismo.
1
Reforma penitenciária.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário.
1
Suspeição.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
5
2000 - 2009
6
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
15
Artigo
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