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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-01
A Nulidade parcial da sentença penal como artifício para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando
Jorge, Mário Helton
2004-03
O princípio da fungibilidade sob a ótica da função instrumental do processo
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2005-04
Prova, convicção e justificativa diante da tutela antecipatória
Marinoni, Luiz Guilherme
2005-03
Magistratura e Ministério Público: atuação no processo e edificação do Estado Democrático de Direito
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1996-12
Medidas liminares e elementos co-naturais do sistema de tutela jurídica.
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2011-04
Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores
Marinoni, Luiz Guilherme
1999-09
Antecipação dos efeitos da tutela e satisfatividade
Galli, Leandro
2007-11
Mecanismos de uniformização jurisprudencial e a aplicação da súmula vinculante
Bottini, Pierpaolo Cruz
2004-04
O Regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada
Jorge, Mário Helton
2005-08
Breve análise das sentenças civis ineficazes ope legis
Bonicio, Marcelo José Magalhães
Navegar
Autor
3
Marinoni, Luiz Guilherme
2
Bonicio, Marcelo José Magalhães
2
Jorge, Mário Helton
2
Lopes, João Batista
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Alcoforado, Luís Carlos
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Andreucci, Ana Claudia Pompeu Tor...
1
Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva
1
Bottini, Pierpaolo Cruz
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Conte, Francesco
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
1
Dias, Rogério A. Correia
1
Filardi, Hugo
1
Franco, Marcelo Veiga
1
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Friede, Roy Reis
1
Galli, Leandro
1
Garbi, Carlos Alberto
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Leal Junior, Cândido Alfredo Silva
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Milaré, Édis
1
Pereira, Adriana de Souza
1
Santos, Felipe Mattos dos
1
Santos, Jean Carlos Pimental dos
1
Santos, Silas Silva
1
Silva, Sandoval Alves da
1
Soares, Felipe Martins de Oliveira
1
Souza, Artur César de
1
Stussi, Jurema Schwind Pedroso
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vigliar, José Marcelo Menezes
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Ávila, Louize Silveira de
Assunto
6
Tutela antecipada, Brasil.
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Medida cautelar, Brasil.
4
Processo civil, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Demanda judicial, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito processual, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Jurisprudência, Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Réu, Brasil.
3
Sentença judicial, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Efeito vinculante, história, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Prova (direito civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, legislação, Bra...
1
Acusação, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Alexy, Robert, 1945-, crítica e i...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Ação de despejo, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação judicial, natureza jurídica,...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação monitória, direito comparado...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Carteira nacional de habilitação,...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, aspectos sociais, B...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corregedoria, Brasil.
1
Correição, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crédito.
1
Culpa, Brasil.
1
Dano processual, direito comparado.
1
Dano, responsabilidade civil, Bra...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito ambiental.
1
Direito de ação, redução, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito romano, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução (processo civil), nature...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fato, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Função jurisdicional, redução, Br...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Indenização, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interdito possessório, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Justiça federal, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Magistrado, direitos e deveres, B...
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Magistratura, Brasil.
1
Medida liminar, redução, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Passaporte, apreensão, Brasil.
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Positivismo, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio processual, Brasil.
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (processo civil), legislaçã...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Relação jurídica, doutrinas e con...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade do estado, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Estados Unidos.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Substituição legal, Brasil.
1
Súmula vinculante, jurisprudência...
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
1
Ônus da prova, Suécia.
Data do Documento
3
2020 - 2022
6
2010 - 2019
20
2000 - 2009
11
1992 - 1999
Tipo
40
Artigo
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