Revista dos Tribunais

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2017-06A base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS após a decisão do RE 574.706/PR : derivações a partir da premissa fixada pelo STF.Tomé, Fabiana Del Padre; Brito, Lucas Galvão de
1990-10Considerações sobre a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990 : crimes hediondos.Fernandes, Antonio Scarance
1990-10Das cláusulas restritivas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade.Vianna, Martha Heloísa Winkler da Costa e Silva
1990-10Direito de família : solidão e limbo.Lagrasta Neto, Caetano
1990-10Correção monetaria dos créditos quirografários na concordata preventiva.Lobo, Jorge
1990-10Medidas provisórias : análise do substitutivo aos projetos de lei complementar.Prade, Péricles
1990-05Aspectos da extradição no direito brasileiro.Gomes, Maurício Augusto
1990-05Meio ambiente e proteção penal.Dotti, René Ariel
1995-05Empresa agrária e estabelecimento agrário.Mattia, Fábio Maria de
1995-05Motivação da sentença.Aquino, José Carlos G. Xavier de
1995-05Situação jurídica da descendência preexistente do adotado.Comel, Wilson J.
1995-05As medidas econômicas de fevereiro/95 e a Constituição.Caggiano, Mônica Herman Salem
1995-05Legítima defesa antecipada.Douglas, William
1995-05Evolução da fiança e da liberdade provisória no processo penal.Führer, Maximiliano Roberto Ernesto
1995-06Compensação do AIRE como modalidade de extinção de débitos de ICMS.Braga, Fabio de Almeida
1995-10A polêmica sobre o IPC/89 : efeitos nas demonstrações financeiras.Medeiros, Julio Cesar Esposito de
1990-09A ação civil pública no Estatuto da criança e do adolescente.Mazzilli, Hugo Nigro
1990-10Dano e indenização na Constituição de 1988.Casillo, João
1995-10A nova lei de serviços notariais e de registro.Nalini, José Renato; Dip, Ricardo Henry Marques
1990-05HLA e DNA : novas técnicas de determinação do vínculo genético.Silva Filho, Artur Marques da
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