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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
O conceito de pessoas com deficiência e algumas de suas implicações no direito brasileiro
Araujo, Luiz Alberto David
;
Maia, Maurício
2014-01
A implementação dos direitos humanos sociais : o caso da saúde pública, no Brasil
Azevedo, André Luiz de
2014-01
Os direitos fundamentais, a argumentação do STF e o desafio de uma teoria institucional
Zettel, Bernardo Barbosa
;
Rangel, Henrique
;
Bolonha, Carlos
2014-01
A eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Bunchaft, Maria Eugenia
2014-04
Constituição, desenvolvimento científico como forma de inclusão social : moldura e limites
Anez, Tania Letícia Wouters
;
Costa, Ilton Garcia da
2014-07
Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idade
Cambi, Eduardo
;
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2014-01
A legitimidade constitucional do ativismo judicial
Aranha Filho, Adalberto José Queiróz Telles de Camargo
;
Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
2014-07
A defensoria pública como instrumento de promoção dos direitos humanos: uma leitura inicial da EC 80/2014
Ragazzi, José Luiz
;
Silva, Renato Tavares da
2014-07
A identidade das minorias na construção do sujeito constitucional no Brasil
Abikair Neto, Jorge
2014-07
A convenção dos direitos das pessoas com deficiência e a abordagem seniana das capacidades: uma leitura sobre a concepção de deficiência
Faro, Julio Pinheiro
Navegar
Autor
2
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Abikair Neto, Jorge
1
Almeida, Thaina Pereira de
1
Alves, Adriana Figueira
1
Anez, Tania Letícia Wouters
1
Aranha Filho, Adalberto José Quei...
1
Aranha, Marina Domingues de Castr...
1
Araujo, Luiz Alberto David
1
Azevedo, André Luiz de
1
Bolonha, Carlos
1
Braga, Gabriela Bonfim de Almeida
1
Bunchaft, Maria Eugenia
1
Cambi, Eduardo
1
Costa, Ilton Garcia da
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
1
Maia, Maurício
1
Pellegrini, Janine Maria
1
Ragazzi, José Luiz
1
Rangel, Henrique
1
Silva, Renato Tavares da
1
Soares, Paulo Vitor Gouvea
1
Souza, Vivian Doimo Marques de
1
Turatti, Luciana
1
Vianna, Thiago França
1
Zettel, Bernardo Barbosa
Assunto
5
Inclusão social, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Minoria, Brasil.
2
Pessoa portadora de deficiência, ...
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Confissão judicial, Brasil.
1
Convenção sobre os direitos das p...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Deficiência, Brasil.
1
Desenvolvimento tecnológico, aspe...
1
Desobediência civil, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Extradição, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Pesquisa científica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política de saúde, Brasil.
1
Povo, Brasil.
1
Resistência ao governo, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Saúde, pesquisa, Mato Grosso do Sul.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal supremo, análise, jurisp...
1
Índio, Brasil.
Tipo
13
Artigo
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