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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
A eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Bunchaft, Maria Eugenia
2014-01
A legitimidade constitucional do ativismo judicial
Aranha Filho, Adalberto José Queiróz Telles de Camargo
;
Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
2011-10
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos privados
Testa, Gustavo Nori
2010-01
Limites à publicidade comercial e proteção de direitos fundamentais.
Nunes Junior, Vidal Serrano
;
Trettel, Daniela Batalha
2010-07
Constituição: fundamentos de sua imprescindibilidade para a preservação dos direitos de liberdade
Guimarães, Isaac Sabbá
2015-10
O direito constitucional de proteção ao consumidor como direito fundamental e seu acesso à justiça.
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
;
Saes Junior, Onofre Valero
2019-11
O estudo estruturalista do Direito Constitucional.
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
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Autor
1
Aranha Filho, Adalberto José Quei...
1
Aranha, Marina Domingues de Castr...
1
Bunchaft, Maria Eugenia
1
Guimarães, Isaac Sabbá
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Nunes Junior, Vidal Serrano
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Saes Junior, Onofre Valero
1
Teixeira, Rodrigo Valente Giublin
1
Testa, Gustavo Nori
1
Trettel, Daniela Batalha
Assunto
2
Direito civil, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Contrato, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade comercial, Brasil.
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
Data do Documento
2
2010
2
2014
1
2011
1
2015
1
2019
Tipo
7
Artigo
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