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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-07
A interpretação constitucional como adaptação histórica do conteúdo normativo da Constituição, frente as cláusulas pétreas
Queiroz, José Guilherme Carneiro
2007-04
Reflexos da teoria neoliberal e do consenso de Washington na Constituição brasileira de 1988
Faria, Déborah Barros Leal
2007-07
Reflexos da teoria neoliberal e do consenso de Washington na constituição brasileira de 1988
Farias, Déborah Barros Leal
2009-07
Os 20 anos da constituição e após
Garcia, Maria
2006-04
A reforma previdenciária trazida pela EC 41, de 19 de dezembro de 2003: a contribuição dos inativos e pensionistas e os princípios da segurança jurídica e da proporcionalidade
Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
2005-01
Interpretações implícitas aos limites constitucionais expressos
Santos, Murillo Giordan
2005-01
Aplicação imediata e não-retroativa da emenda constitucional 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-01
A Emenda constitucional 40 e a autonomia do Banco Central.
Wald, Arnoldo
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Autor
1
Faria, Déborah Barros Leal
1
Farias, Déborah Barros Leal
1
Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Garcia, Maria
1
Queiroz, José Guilherme Carneiro
1
Santos, Murillo Giordan
1
Wald, Arnoldo
Assunto
3
Interpretação da constituição, Br...
2
Cláusula pétrea, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Liberalismo econômico, Brasil.
2
Neoliberalismo, Brasil.
2
Teoria econômica, Brasil.
1
Autonomia administrativa, regulam...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil.
1
Contrato de trabalho, aspectos co...
1
Contribuição previdenciária, anál...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crédito trabalhista, aspectos con...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Prescrição trabalhista, aspectos ...
1
Proventos, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, aspectos ...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Segurança juridica, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Sistema financeiro, regulamentaçã...
1
Trabalhador rural, aspectos const...
Data do Documento
3
2006
2
2005
2
2007
1
2009
Tipo
8
Artigo
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