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2020-11Sistema de controlo interno : controlo operacional na Direção-Geral da Política de Justiça.Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro; Pereira, Sandra Patrícia Marques
2020-11A Constituição na visão de Hans Kelsen e Niklas Luhmann.Telles, Lucio Feres da Silva
2020-11Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos.Bonnomi, Natália Paulino
2020-11Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos sociais como limite à implementação do Estado mínimo.Neves, Flávia Soares de Sá; Almeida, Tânia Mara Felipe de
2020-11Um homem e uma barata : primo Levi e Clarice Lispector apresentam o desamparo e a alteridade como bases para um novo paradigma de defesa dos direitos humanos.Schurig, Alessandra Cavalcante Scherma
2020-11O princípio da igualdade nas relações sociais na visão de Kelsen e Ehrlich.Pires, Caio Vinicius
2020-11O sistema checks and balances diante da superabilidade do veto presidencial.Almeida, Fabíola Fonseca Fragas de; Castro, Thiago Ribeiro
2020-11Para uma nova concepção do controle de constitucionalidade difuso : o Supremo Tribunal como legislador negativo e os limites da jurisdição constitucional.Marin, Jeferson Dytz
2020-11Reflexão crítica sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal.Santos, Amanda Farias Galvão
2020-11O federalista : uma reflexão sobre as novas perspectivas no âmbito político e jurídico norte-americano.Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Pinheiro, Analissa Barros

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