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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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2015-01
Olhar atual da cláusula fundamental da dignidade da pessoa humana.
Bittencourt, Ila Barbosa
;
Veiga, Ricardo Macellaro
2015-07
Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão.
Toyoda, Hisashi
2005-04
Ação declaratória de constitucionalidade: análise da jurisprudência
Brawerman, André
2006-01
A eficácia dos direitos fundamentais sociais
Clève, Clèmerson Merlin
2012-07
Os desafios da arguição de descumprimento e preceito fundamental no direito brasileiro pela busca dos direitos fundamentais
Oliveira, Renato Neves de
2004-01
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Autor
1
Bittencourt, Ila Barbosa
1
Brawerman, André
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Oliveira, Renato Neves de
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Toyoda, Hisashi
1
Veiga, Ricardo Macellaro
Assunto
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Avocatória, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Cidadão, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2015
3
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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