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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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2004-01
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2010-07
A força normativa da constituição: os sentidos e espécies de constituição; poder constituinte no surgimento e na modificação das ordens constitucionais
Zeger, Arthur
2005-01
Interpretações implícitas aos limites constitucionais expressos
Santos, Murillo Giordan
2016-11
O poder constituinte de 1988: o derivado que se transformou em originário?
Longo Filho, Fernando José
2021-01
A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal : uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade 815
Santos, João Paulo Marques dos
;
Barroso, Naira Tainá Garcia
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Autor
1
Barroso, Naira Tainá Garcia
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Longo Filho, Fernando José
1
Santos, João Paulo Marques dos
1
Santos, Murillo Giordan
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Zeger, Arthur
Assunto
3
Norma constitucional, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Controle da constitucionalidade, ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Constituição estadual, Santa Cata...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, modelo, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federação, história, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz estadual, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
1
Organização judiciária, Santa Cat...
1
Participação popular, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tribunal estadual, competência, B...
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
3
2004 - 2009
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