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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
Da modulação dos efeitos da pronúncia de inconstitucionalidade : a virtu romana como referência para a preservação dos direitos do cidadão.
Toyoda, Hisashi
2010-01
O Senado federal e o controle difuso da constitucionalidade: a competência do Senado Federal em suspender a eficácia, com efeitos erga omnes, da lei julgada inconstitucional em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal
Glasenapp, Ricardo Bernd
2012-01
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: uma formatação constitucional
Leite Neto, Pedro Ferreira
2011-07
Atuação do STF na modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Sousa, Rômulo Vinícius Nunes de
2015-10
O dispositivo de norma de eficácia condicionada à declaração de inconstitucionalidade de outra norma : técnica legislativa a favor da harmonização dos poderes e da segurança jurídica.
Santos, Igor Silveira Santana
2020-09
Controle de constitucionalidade de normas constitucionais originárias.
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
;
Nascimento, Gabriel Biondes
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Autor
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Glasenapp, Ricardo Bernd
1
Leite Neto, Pedro Ferreira
1
Nascimento, Gabriel Biondes
1
Santos, Igor Silveira Santana
1
Sousa, Rômulo Vinícius Nunes de
1
Toyoda, Hisashi
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Cidadão, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, n...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
Data do Documento
2
2015
1
2010
1
2011
1
2012
1
2020
Tipo
6
Artigo
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