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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-01Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida dignaSilva, Aurélia Carla Queiroga da; Bonifácio, Artur Cortez
2014-04Constituição, desenvolvimento científico como forma de inclusão social : moldura e limitesAnez, Tania Letícia Wouters; Costa, Ilton Garcia da
2014-01O conceito de pessoas com deficiência e algumas de suas implicações no direito brasileiroAraujo, Luiz Alberto David; Maia, Maurício
2014-07A convenção dos direitos das pessoas com deficiência e a abordagem seniana das capacidades: uma leitura sobre a concepção de deficiênciaFaro, Julio Pinheiro
2014-07A identidade das minorias na construção do sujeito constitucional no BrasilAbikair Neto, Jorge
2014-07Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idadeCambi, Eduardo; Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2016-09O sistema de cotas para negros em concursos públicos no Estado democrático de direito brasileiro.Paiva, Raphael Eyer Soares de
2017-11O cumprimento da cota legal : uma questão de inclusão social.Cavalca, Renata Falson
2020-09A inconstitucionalidade da revogação do Decreto 8.954/2017 e a proibição do retrocesso na implementação do cadastro nacional de inclusão da pessoa com deficiência.Daloia, Lucas Antonio Pires; Almeida, Silvia Leticia de
2021-09Envelhecer : educação e proteção integral do idoso.Toledo, Flávio Euphrásio Carvalho de; Bettini, Lúcia Helena Polleti

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