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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-05
As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.
Garcia, Maria
;
Almeida, Antonio Luis Moreira
2006-10
Processo constitucional no Brasil : nova composição do STF e mutação constitucional.
Amaral Junior, José Levi Mello do
2010-04
Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil e a ação de inconstitucionalidade por omissão
Folador, Patricia Micheli
2008-10
Efeitos da decisão no mandado de injunção: cotejo com a ação civil pública e a ação popular
Souza, Luciane Moessa de
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2007-07
O novo aproveitamento do mandado de injunção
Moreira, Eduardo Ribeiro
2017-09
A garantia dos direitos e o mandado de injunção.
Pravato, Felipe
;
Santos, Rhania Moreira Costa
2021-01
O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal.
Sousa, Gabriel Rodrigo de
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2018-05
O controle da omissão inconstitucional no direito brasileiro : considerações em torno da Lei do Mandado de Injunção.
Aranha, Flora Augusta Varela
2020-05
Criminalização da homofobia pelo Supremo Tribunal Federal : a disrupção “democrática” do estado de direito.
Fabriz, Daury Cesar
;
Ferreira, Patrício
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Autor
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
1
Amaral Junior, José Levi Mello do
1
Aranha, Flora Augusta Varela
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Ferreira, Patrício
1
Folador, Patricia Micheli
1
Garcia, Maria
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Pravato, Felipe
1
Santos, Rhania Moreira Costa
1
Sousa, Gabriel Rodrigo de
1
Souza, Luciane Moessa de
Assunto
4
Controle da constitucionalidade, ...
3
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Direito processual constitucional...
2
Ação popular, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Inconstitucionalidade por omissão...
2
Norma constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Lei do crime racial (1989).
1
Brasil. Lei n. 13.300, de 23 de j...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis, his...
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Constituição estadual, Santa Cata...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federação, história, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homofobia, criminalização, Brasil.
1
Juiz estadual, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, vot...
1
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
1
Organização judiciária, Santa Cat...
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tribunal estadual, competência, B...
Data do Documento
3
2020 - 2021
3
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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