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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
A evolução histórica do controle de constitucionalidade das leis no Brasil
Tomazette, Marlon
2021-05
A inconstitucionalidade e os planos da linguagem jurídica.
Cabral, Thales Francisco Amaral
2008-10
A Constituição como um sistema de princípios e regras
Theodoro, Marcelo Antonio
2011-07
Ensaio sobre o conceito formal de constituição, edificado sobre um conceito material de direito: sob as auréolas da justiça e da dignidade humana
Sedra, Gustavo Podestá
2010-07
Novos paradigmas para a compreensão do vigente direito processual civil
Frias, Jorge Eustácio da Silva
2012-10
O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
Costa, José Hermelindo Dias Vieira
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2011-04
A interpretação da decisão jurídica como uma questão essencial do direito: de Kelsen a Dworkin até as súmulas vinculantes introduzidas na Constituição da República de 1988 por meio da emenda constitucional 45/2004
Andrade, Régis Willyan da Silva
2009-04
A concretização da norma por meio de topoi: possibilidade ou incongruência
Martignago, Gisella
2022-01
Direito à efetividade da jurisdição : técnicas e tutelas diferenciadas no processo civil.
Coelho, Otávio Ribeiro
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Autor
1
Andrade, Régis Willyan da Silva
1
Cabral, Thales Francisco Amaral
1
Coelho, Otávio Ribeiro
1
Costa, José Hermelindo Dias Vieira
1
Frias, Jorge Eustácio da Silva
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Martignago, Gisella
1
Sedra, Gustavo Podestá
1
Theodoro, Marcelo Antonio
1
Tomazette, Marlon
Assunto
4
Hermenêutica, Brasil.
2
Ato normativo, Brasil.
2
Constituição, Brasil.
1
Ação direita de inconstitucionali...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Constituição, Reino Unido.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Interpretação da constituição, mé...
1
Legislação, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional.
1
Poder constituinte.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
5
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
9
Artigo
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