Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2016-02
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet.
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2014-12
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Gomes, Magno Federici
;
Pinto, Wallace Douglas da Silva
2017-08
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente.
Gomes, Magno Federici
;
Coelho, Nathan de Souza
2020-02
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM).
Gomes, Magno Federici
;
Rabelo, Fernanda Araújo
Navegar
Autor
1
Coelho, Nathan de Souza
1
Khaddour, Fernando Marques
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Rabelo, Fernanda Araújo
1
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
Assunto
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Compensação financeira, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, história.
1
Direito penal ambiental, legislaç...
1
Empreendedorismo, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da propriedade.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indústria extrativa mineral, aspe...
1
Indústria extrativa mineral, aspe...
1
Indústria extrativa mineral, natu...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mineração, aspectos jurídicos, Br...
1
Ministério público, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Resíduo urbano, reciclagem, natur...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2014
1
2015
1
2016
1
2017
1
2020
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página