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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Título
Autor(es)
2008-02
O papel da mulher na proteção do meio ambiente
Eddine, Siomara Cador
2008-02
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Pegoraro, Denise Bonat
2008-04
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas: aplicação do artigo 21 do Código Florestal
Loubet, Luciano Furtado
2008-02
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Ampessan Filho, Eloi
2008-06
Política urbana e contribuição de melhoria
Mukai, Toshio
2008-02
Novas soluções jurídicas para a moradia no Brasil: breves notas sobre o direito real de concessão de uso especial para fins de moradia e sobre os reflexos de sua introdução no Código Civil pela Lei nº 11.481/2007
Giancoli, Brunno Pandori
2008-02
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
2008-02
Regularização fundiária plena
Fernandes, Edésio
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2008-06
Locação: a fiança e a demora no ajuizamento do despejo
Fornaciari Junior, Clito
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Autor
4
Fernandes, Edésio
4
Mukai, Toshio
2
Alves, Sérgio Osborne Moreira
2
Ampessan Filho, Eloi
2
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
2
Bolson, Simone Hegele
2
Cabral, Lucíola Maria de Aquino
2
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2
Costa, Fernanda
2
Câmara, Cláudia
2
Diniz, Carlos Roberto Faleiros
2
Eddine, Siomara Cador
2
Fensterseifer, Tiago
2
Fornaciari Junior, Clito
2
Giancoli, Brunno Pandori
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Imparato, Ellade
2
Jacobsen, Cladis
2
Loubet, Luciano Furtado
2
Osório, Leticia Marques
2
Pegoraro, Denise Bonat
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
2
Saule Junior, Nelson
2
Silva, Bruno Campos
2
Silva, Jussara Maria Pordeus e
2
Taborda, Maren Guimarães
2
Vizzotto, Andrea
1
Costa, Heloísa Soares de Moura
1
Cureau, Sandra
1
Dias, Edna Cardozo
1
Fantinel, Alexsandra Ramos
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Losada, Paula Ravanelli
1
Magalhães, Alex Ferreira
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Pagani, Elaine Adelina
1
Prieto, Élisson Cesar
1
Ramos, Fantinel Alexsandra
1
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Souza, Zani Cajueiro Tobias de
Assunto
9
Política urbana, Brasil.
8
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
6
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
6
Função social da propriedade, Bra...
6
Planejamento urbano, Brasil.
6
Proteção ambiental, Brasil.
5
Políticas públicas, Brasil.
4
Cidade, Brasil.
4
Desenvolvimento urbano, Brasil.
4
Urbanização, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Responsabilidade civil do Estado,...
3
Solo urbano, Brasil.
2
Administração pública, participaç...
2
Aluguel, Brasil.
2
Assentamento humano, América Latina.
2
Assentamento humano, Brasil.
2
Assentamento humano, Nova Guarapi...
2
Ação civil pública, aspectos ambi...
2
Brasil. [Código florestal (1965)].
2
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
2
Cidade, aspectos sociais, Manaus ...
2
Competência municipal, legislação...
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Conservação da natureza, Porto Al...
2
Contrato, compra e venda, Brasil.
2
Contribuição de melhoria, Brasil.
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Corretagem, Brasil.
2
Corretor, Brasil.
2
Crime ambiental, responsabilidade...
2
Defensoria pública, Brasil.
2
Degradação ambiental, controle, B...
2
Desenvolvimento sustentável, legi...
2
Despejo, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito de construir, Brasil.
2
Direito de propriedade, aspectos ...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Direito urbano, Olinda (PE).
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Discricionariedade, aspectos ambi...
2
Espaço urbano, Brasil.
2
Exclusão social, Brasil.
2
Fiador, responsabilidade civil, B...
2
Função social da propriedade, asp...
2
Função social, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Habitação, América Latina.
2
Habitação, legislação, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Impacto ambiental, legislação, Br...
2
Impacto ambiental, responsabilida...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Locação de imóveis, Brasil.
2
Loteamento urbano, Porto Alegre (...
2
Loteamento, Brasil.
2
Loteamento, Olinda (PE).
2
Meio ambiente, aspectos constituc...
2
Meio ambiente, impostos, Brasil.
2
Mercado imobiliário, Brasil.
2
Mulher, Brasil.
2
Ordem jurídica internacional, Bra...
2
Pessoa jurídica de direito públic...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Planejamento municipal, Fortaleza...
2
Planejamento urbano, Belo Horizon...
2
Planejamento urbano, Fortaleza (CE).
2
Planejamento urbano, participação...
2
Planejamento urbano, Porto Alegre...
2
Poder discricionário, controle ju...
2
Poder público, Fortaleza (CE).
2
Política habitacional, América La...
2
Política urbana, América Latina.
2
Política urbana, aspectos constit...
2
Política urbana, Fortaleza (CE).
2
Política urbana, Manaus (AM).
2
Política urbana, Olinda (PE).
2
Política urbana, São Paulo.
2
Posse da terra, América Latina.
2
Privatização, Fortaleza (CE).
2
Proteção ambiental, aspectos soci...
2
Proteção ambiental, responsabilid...
2
Recursos hídricos, Fortaleza (CE).
2
Região metropolitana, planejament...
2
Região metropolitana, planejament...
2
Região metropolitana, planejament...
2
Reserva legal, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Risco, Brasil.
2
Saneamento ambiental, política, B...
2
Seguro, contratação, Brasil.
2
Serviços públicos, participação s...
2
Siderurgia, aspectos ambientais, ...
2
Solo criado, Brasil.
2
Solo urbano, Fortaleza (CE).
2
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
2
Urbanização, América Latina.
2
Uso do solo, Brasil.
2
Uso do solo, Olinda (PE).
2
Área de preservação permanente (A...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Conselho Nacional das Cidades (Br...
1
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1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desenvolvimento urbano, América L...
1
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1
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Direito de construir, regulamenta...
1
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1
Direito à moradia, Brasil.
1
Favela, aspectos jurídicos, estud...
1
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1
Favela, compra e venda, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
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1
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1
Loteamento urbano, projeto de lei...
1
Loteamento urbano, regulamentação...
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
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1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Política e governo, aspectos jurí...
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade urbana, distribuição,...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Região metropolitana, planejamento.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Turismo, proteção, Brasil.
1
Uso do solo, aspectos jurídicos, ...
Tipo
63
Artigo
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