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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
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2009-04
O Município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2009-02
Planos diretores participativos: aspectos jurídicos e metodológicos
Frota, Henrique Botelho
;
Lacovini, Rodrigo Faria Gonçalves
2008-06
Política urbana e contribuição de melhoria
Mukai, Toshio
2007-06
Instrumentos tributários na ordem urbanística
Saibert, Candida Silveira
2008-02
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2006-10
O tratamento da regularização fundiária nos planos diretores municipais
Romeiro, Paulo Somlanyi
;
Cardoso, Patrícia de Menezes
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2008-02
Compatibilização dos estudos de impacto ambiental e urbanístico e sua relevância para a gestão de riscos
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
2007-12
Direito à moradia e a concessão especial para fins de moradia
Mukai, Sylvio Toshiro
Navegar
Autor
2
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
2
Cardoso, Patrícia de Menezes
2
Fernandes, Edésio
2
Mukai, Sylvio Toshiro
2
Mukai, Toshio
2
Romeiro, Paulo Somlanyi
2
Saibert, Candida Silveira
2
Silva, Jussara Maria Pordeus e
2
Vizzotto, Andrea
1
Duarte, Marise Costa de Souza
1
Farias, Talden
1
Frota, Henrique Botelho
1
Lacovini, Rodrigo Faria Gonçalves
1
Pagani, Elaine Adelina
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Torres, Marcos Abreu
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
8
Planejamento urbano, Brasil.
4
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
4
Políticas públicas, Brasil.
4
Uso do solo, Brasil.
3
Direito de construir, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
3
Impacto ambiental, Brasil.
3
Solo criado, Brasil.
3
Solo urbano, Brasil.
2
Cidade, aspectos sociais, Manaus ...
2
Competência tributária, Brasil.
2
Contribuição de melhoria, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Direito à moradia, aspectos const...
2
Espaço urbano, Brasil.
2
Gerenciamento ambiental, Brasil.
2
Imposto territorial, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Política urbana, Manaus (AM).
2
Risco, Brasil.
2
Urbanização, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capitalismo, Brasil.
1
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
1
Cidade, planejamento, Brasil.
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, conflito de le...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Edificação, regulamentação, Brasil.
1
Espaço urbano, aspectos econômico...
1
Interesse público, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Participação comunitária, aspecto...
1
Planejamento urbano, natureza jur...
1
Política habitacional, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos econ...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Regulamentação, Brasil.
1
Sistema Nacional de Habitação de ...
1
Tombamento, Brasil.
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Zona urbana, proteção, Brasil.
Data do Documento
9
2008
5
2006
5
2007
4
2009
Tipo
23
Artigo
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