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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-10
Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2011-02
Usucapião especial urbano
Dias, Daniella Maria dos Santos
2011-02
Usucapião coletiva e acesso à Justiça: superação de obstáculos no caso da favela da piscina
Moretti, Júlia Azevedo
2012-02
O pluralismo jurídico e o direito de laje
Amarante, Fernanda Machado
2012-02
Ocupações irregulares e regularização fundiária
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
2012-12
O direito à cidade e as zonas especiais de interesse social: um olhar sobre o município de Salvador
Lima, Adriana Nogueira Vieira
2014-10
Regularização fundiária em áreas de conflito possessório
Nepomuceno, Cleide Aparecida
2016-08
Direito à moradia, programa minha casa, minha vida e segurança pública : estudo de caso sobre os Residenciais Ana Paula e Camila em Porto Alegre/RS.
Lampert, Guilherme Peroni
2010-12
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do Estado Brasileiro: notas sobre os fundamentos constitucionais
Heim, Bruno Barbosa
2012-02
A regularização fundiária como instrumento do direito social à moradia
Raimundo, Marcela
Navegar
Autor
3
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2
Fontenelle, Adriana Morato
1
Amarante, Fernanda Machado
1
Barbosa, Michelle Sanches
1
Carneiro, Rubiana Zamot
1
Dias, Daniella Maria dos Santos
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Gaio, Daniel
1
Heim, Bruno Barbosa
1
Lampert, Guilherme Peroni
1
Lima, Adriana Nogueira Vieira
1
Moretti, Júlia Azevedo
1
Nepomuceno, Cleide Aparecida
1
Oliveira, Jeane Christine da Silv...
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Raimundo, Marcela
1
Ramos, Tamara Rodrigues
1
Santos, Eloísa Assis dos
1
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
1
Sarmento, Isabella Viegas Moraes
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Tavares, Paulo Sérgio Araújo
Assunto
6
Função social da propriedade, Bra...
5
Política urbana, Brasil.
4
Política habitacional, Brasil.
3
Favela, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos sociais, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidade, Brasil.
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Conjunto habitacional, estudo de ...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito urbano, filosofia, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direito à moradia, estudo de caso...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Habitação popular, aspectos socio...
1
Habitação popular, Brasil.
1
Habitação popular, legislação, Sã...
1
Habitação popular, São Paulo (Est...
1
Habitação, história, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Movimento social, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Posse da terra, aspectos constitu...
1
Posse, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Propriedade, legalização, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Terras, legalização, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
4
2012
3
2019
2
2010
2
2011
2
2016
2
2017
1
2014
1
2018
Tipo
17
Artigo
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