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2016-10O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural.Falcão, Anny Viana
2016-10Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais.Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
2013-12A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentávelAlmeida, Alessandra Bagno F. R. de; Araújo, Marinella Machado
2014-02Concessão de uso especial para fins de moradiaVitorino, Marcelo
2014-02Por um direito do ordenamento territorial: elementos preliminares para um modelo integrado de direito urbano-ambientalBrasil, Luciano de Faria
2016-02Vedações às associações de moradores de exigências de pagamento de quem não é associado e a questão nos loteamentos fechados.Mukai, Toshio
2016-02Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund.Serignolli, Pedro Paulo Grizzo; Gorni, Guilherme Rossi; Fantin, Marcel; Hermann, Hildebrando; Queda, Oriowaldo
2016-02Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet.Gomes, Magno Federici; Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
2016-10A Análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Inácio, Daniela Fonseca
2016-10Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais.Leal, Rodrigo José; Peletti, Felipe

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