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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-12Desenho universal e inclusão socialFigueiredo, Antonio Borges de
2014-08Direito à cidade e democracia como direitos fundamentais: estudo de casoMelo, Maria Elda Fernandes
2017-10Territorialidade étnica e proteção jurídica : a ressemantização e a identidade quilombola.Rocha, Islane Archanjo; Rodrigues, Raphael Silva
2018-06O direito social à moradia e sua efetividade em face das políticas afirmativas.Sellmann, Milena Zampieri; Tavares, Paulo Sérgio Araújo; Carneiro, Rubiana Zamot
2018-06A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade.Cardoso Neto, Nicolau; Silva, Ricardo Murilo da
2016-12Objetos da ação civil pública na legislação brasileira.Piva, Rui Carvalho; Oliveira, Flávio Luís de
2018-08O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável.Gomes Neto, Dirceu Coutinho; Silva, Letícia Rodrigues e; Rodrigues, Maria Helena Stabalito
2018-08Direitos fundamentais e acesso à água potável e ao esgotamento sanitário.Salgado, Antonio Luiz Nunes; Santos, Juliana Janine Trovão
2019-02A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado.Ferreira, Aireis Marioto; Gonçalves, Dafne Alexia Pereira Maias; Sellmann, Milena Zampieri; Gonçalves, Melissa Andrade Dias
2019-04Patrimônio cultural e seu tombamento.Gomes, Magno Federici; Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de

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