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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
O Município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2007-06
Poluição visual é crime
Gentil, Plínio Antônio Britto
2008-02
Regularização fundiária plena
Fernandes, Edésio
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2006-10
O tratamento da regularização fundiária nos planos diretores municipais
Romeiro, Paulo Somlanyi
;
Cardoso, Patrícia de Menezes
2006-08
Meio ambiente e urbanismo: compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
Passos, José Joaquim Calmon de
2008-10
O direito à cidade como resposta estratégica à exclusão social e à segregação espacial.
Saule Junior, Nelson
2009-08
Regularização fundiária: superação de mitos e assimilação de premissas
Luft, Rosangela Marina
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2008-02
Regularização fundiária plena
Fernandes, Edésio
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Autor
2
Cardoso, Patrícia de Menezes
2
Fernandes, Edésio
2
Gentil, Plínio Antônio Britto
2
Luft, Rosangela Marina
2
Passos, José Joaquim Calmon de
2
Romeiro, Paulo Somlanyi
2
Saule Junior, Nelson
2
Torres, Marcos Abreu
2
Vizzotto, Andrea
1
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
1
Farias, Talden
1
Lima, Rosirene Martins
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Shiraishi Neto, Joaquim
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
8
Política urbana, Brasil.
4
Assentamento humano, Brasil.
4
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
4
Direito à moradia, Brasil.
4
Impacto ambiental, Brasil.
4
Uso do solo, Brasil.
3
Direito de construir, Brasil.
3
Função social da propriedade, Bra...
3
Poluição, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Solo criado, Brasil.
3
Solo urbano, Brasil.
2
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
2
Cidade, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Exclusão social, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Loteamento, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Paisagem, zona urbana, Brasil.
2
Política habitacional, Brasil.
2
Política municipal, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Publicidade zona urbana, Brasil.
2
Qualidade de vida, aspectos ambie...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Saneamento ambiental, política, B...
2
Urbanismo, legislação, Brasil.
2
Urbanização, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
1
Cidade, planejamento, legislação,...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conselho Nacional das Cidades (Br...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, América L...
1
Desenvolvimento urbano, América l...
1
Direito ambiental, conflito de le...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Edificação, regulamentação, Brasil.
1
Fauna, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Sistema Nacional de Habitação de ...
1
Tombamento, Brasil.
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Zona urbana, proteção, Brasil.
Data do Documento
6
2006
6
2008
6
2009
3
2007
Tipo
21
Artigo
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