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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2006-06
Acesso à justiça ambiental
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2006-06
Acesso à justiça ambiental
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2007-04
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum (projeto de Lei Complementar nº 388/2007 - PAC)
Mukai, Toshio
2007-04
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição Federal e a competência comum (projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
Mukai, Toshio
2015-04
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
Mukai, Toshio
2010-04
Direito ambiental municipal
Mukai, Toshio
2021-02
A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável.
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
;
Borçato, Daniele Martins de Almeida
2022-12
Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho.
Marcelino, Ana Maria Teixeira
;
Duarte, Marise Costa de Souza
Navegar
Autor
5
Mukai, Toshio
2
Rabello, José Geraldo de Jacobina
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Borçato, Daniele Martins de Almeida
1
Duarte, Marise Costa de Souza
1
Gomes, Magno Federici
1
Khaddour, Fernando Marques
1
Marcelino, Ana Maria Teixeira
Assunto
3
Competência legislativa, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
2
Ação judicial, Brasil.
2
Competência administrativa, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Competência administrativa, aspec...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência municipal, aspectos a...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Defesa do litoral, aspectos juríd...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito penal ambiental, legislaç...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Gerenciamento costeiro, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Legislação, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, competên...
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Zona costeira, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
4
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
10
Artigo
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