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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Título
Autor(es)
2016-10
O cadastro ambiental rural como instrumento de auxílio à identificação de bens culturais no espaço rural.
Falcão, Anny Viana
2016-10
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais.
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
2016-02
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet.
Gomes, Magno Federici
;
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
2014-04
O poder judiciário e a defesa do patrimônio cultural: a ação popular como instrumento de proteção
Brandão, Andressa Graziele de Barcelos
2014-02
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar n° 140/2011
Silva, Bruno Campos
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2015-10
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Larcher, Marta Alves
2013-04
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Moura, Anderson Luiz Martins de
2015-10
No meio do caminho, tinha uma caverna
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
;
Simões, Ana Clara Abrantes
;
Domingos, Henrique
2011-06
Manejo florestal sustentável: uma perspectiva jurídica
Bliacheris, Marcos Weiss
Navegar
Autor
4
Gomes, Magno Federici
3
Mukai, Toshio
3
Silva, Bruno Campos
3
Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinh...
2
Barbosa, Michelle Sanches
2
Bello Filho, Ney de Barros
2
Herrmann, Hildebrando
2
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Alvarenga, Luciano José
1
Bacovis, Maria Cristina M. de Fig...
1
Bliacheris, Marcos Weiss
1
Brandão, Andressa Graziele de Bar...
1
Brigagão, Paula Naves
1
Cabral, Lucíola Maria de Aquino
1
Cardoso Neto, Nicolau
1
Cardoso, Magalia Monteiro
1
Carvalhais Junior, Adair
1
Castro, Vilmara Alves de
1
Coelho, Nathan de Souza
1
Costa, Beatriz Souza
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Delboni, Arthur Henrique de Assis
1
Demiciano, Larissa Rodrigues
1
Domingos, Henrique
1
Estanislau, Fernanda Netto
1
Falcão, Anny Viana
1
Fantin, Marcel
1
Fensterseifer, Tiago
1
Flach, Michael Schneider
1
Gabriel, Wedy
1
Gallo, Zildo
1
Graziano, Xico
1
Haonat, Ângela Issa
1
Jesus, Julio Cesar Moreira de
1
Khaddour, Fernando Marques
1
Lanner, Maíra Brecht
1
Larcher, Marta Alves
1
Leal, Rodrigo José
1
Lemes Junior, Gilson Soares
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Lima, Roberta Oliveira
1
Machado, Thaís de Andrade
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moura, Anderson Luiz Martins de
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Núñez Novo, Benigno
1
Oliveira, André Luiz
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Rezende, Élcio Nacur
1
Sacchetto, Débora Duarte
1
Santos, André Filipe Pereira Reid...
1
Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
1
Santos, Douglas Henrique Marin dos
1
Santos, Priscilla Silva
1
Schuster, Diego Henrique
1
Silva, Camilli Meira Santos
1
Silva, Luena Alves da
1
Silva, Ricardo Murilo da
1
Simões, Ana Clara Abrantes
1
Sossae, Flávia Cristina
1
Vasconcelos, Marcela Correia de A...
1
Vieira, Ricardo Stanziola
1
Vilela, Alysson Oliveira
1
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
Assunto
8
Degradação ambiental, Brasil.
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Conservação da natureza, Brasil.
4
Crime ambiental, Brasil.
4
Impacto ambiental, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
4
Patrimônio cultural, proteção, Br...
4
Política ambiental, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Gestão ambiental, Brasil.
3
Meio ambiente, conservação, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Demarcação de terras, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Educação ambiental, Brasil.
2
Função social da propriedade, asp...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Patrimônio cultural, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da precaução, Brasil.
2
Proteção ambiental, direito compa...
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Reserva florestal, Brasil.
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Tombamento, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, Rio Doce (MG).
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cadastro rural, Brasil.
1
Cadastro rural, sistema de inform...
1
Capitalismo, Brasil.
1
Caverna, proteção.
1
Competência administrativa, aspec...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, aspectos a...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Comunidade indígena, aspectos con...
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Conservação da natureza.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime ambiental, Mariana (MG).
1
Crime contra a humanidade, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Cultura, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Código florestal, legislação, Bra...
1
Dano ambiental, aspectos econômic...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, Rio Doce (MG).
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desastre ecológico, Mariana (MG).
1
Desenvolvimento econômico, parece...
1
Desenvolvimento sustentável, lici...
1
Desenvolvimento sustentável, orig...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito de propriedade, história.
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito penal ambiental, legislaç...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, aspectos ambien...
1
Encíclica, Brasil.
1
Espaço urbano, aspectos sociais, ...
1
Espeleologia, aspectos jurídicos.
1
Exploração florestal, aspectos ju...
1
Federalismo, Brasil.
1
Financiamento, aspectos ambientai...
1
Função social da propriedade.
1
Geomorfologia, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incentivo fiscal, parecer, Brasil.
1
Industrialização, aspectos ambien...
1
Instituição financeira, aspectos ...
1
Interesse coletivo, aspectos ambi...
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, competên...
1
Licenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, aspectos sociais, ...
1
Meio ambiente, classificação, Bra...
1
Meio ambiente, impostos, direito ...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Memória coletiva, conservação, Br...
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Município, competência, jurisprud...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Paisagem, aspectos jurídicos, Bra...
1
Paisagem, conservação, Brasil.
1
Patrimônio cultural, aspectos amb...
1
Patrimônio cultural, aspectos con...
1
Patrimônio cultural, jurisprudênc...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direito comparado.
1
Poder judiciário, direitos e deve...
1
Poluição, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da precaução, doutrinas...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Propriedade privada, aspectos amb...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proprietário rural, direitos e de...
1
Proteção ambiental, análise compa...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reciclagem, Brasil.
1
Recursos hídricos, estudo de caso...
1
Recursos hídricos, proteção, Brasil.
1
Reflorestamento, Brasil.
1
Reserva legal, aspectos jurídicos...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade socioambiental, ...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Resíduo sólido, reciclagem, Brasil.
1
Resíduo urbano, reciclagem, natur...
1
Rizicultura, Capivari do Sul (RS).
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Solo, conservação, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Teoria do risco, aspectos ambient...
1
Terra pública, aspectos ambientai...
1
Terra pública, aspectos sociais, ...
1
Tombamento, história.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Água, conservação, Brasil.
1
Água, natureza jurídica, aspectos...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
10
2015
9
2018
7
2014
6
2013
6
2016
5
2012
5
2017
3
2010
2
2011
2
2019
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