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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Título
Autor(es)
2020-12
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil.
Assunção, Leandro Garcia Algarte
2020-12
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal.
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2007-08
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Alves, Iasmine Caron
;
Carraro, Lisiana
;
Ramos, Ana Lúcia Jaques
2011-12
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Machado, Helder Ribeiro
2013-10
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Cureau, Sandra
2008-06
Reflexões críticas acerca do parágrafo único do artigo 23 da Constituição e alguns critérios de viabilidade à sustentabilidade
Silva, Bruno Campos
2011-12
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Machado, Helder Ribeiro
2011-10
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
Mukai, Toshio
2007-08
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Bello Filho, Ney de Barros
2007-06
Meio ambiente: compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
Ferreira, Simone Rodrigues
Navegar
Autor
4
Martinho, Helena Maria de Godoy
3
Silva, Bruno Campos
2
Bello Filho, Ney de Barros
2
Cardoso Neto, Nicolau
2
Machado, Helder Ribeiro
2
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Alves, André Felipe Siuves
1
Alves, Iasmine Caron
1
Amaral, Ana Luiza Lacerda
1
Assunção, Leandro Garcia Algarte
1
Carraro, Lisiana
1
Carvalho, Martina Batista de
1
Castro, Vilmara Alves de
1
Costa, Felipe
1
Costa, Giovana Silveira e
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
1
Cureau, Sandra
1
Ferreira, Simone Rodrigues
1
Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
1
Gomes, Luiz Cláudio Moreira
1
Henriques Filho, Tarcísio Humbert...
1
Liutkus, Rayane Herzog
1
Lobo, Ivonês Damasceno
1
Loureiro Filho, Lair da Silva
1
Luquez, Filipe Antonio Faiano
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Meirelles, Delton R. S.
1
Mukai, Toshio
1
Nina, Alex Santiago
1
Oliveira, Letícia Martins de
1
Pinheiro, Cristiano Cota
1
Ramos, Ana Lúcia Jaques
1
Remédio Junior, José Ângelo
1
Ribeiro, José Cláudio Junqueira
1
Santos, André de Castro dos
1
Santos, Luísa Cláudia F.
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Senna, Laís Ribeiro de
1
Silva, Ricardo Murilo da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Souza, Gabriel Vinicius de
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Vasques, Drielly Faria
1
Vaz, Andréa Arruda
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Impacto ambiental, Brasil.
4
Poluição marinha, Brasil.
4
Política ambiental, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Dano ambiental, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Educação ambiental, Brasil.
2
Gestão ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Petróleo submarino, Brasil.
2
Poluição, Brasil.
2
Política ambiental, história, Bra...
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, aspectos so...
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Ambiente marinho, aspectos jurídi...
1
Ambiente marinho, proteção, Brasil.
1
Animal, pesquisa, Brasil.
1
Animal, pesquisa, legislação, Bra...
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Associação, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos ambi...
1
Ação coletiva, história, Brasil.
1
Bacia hidrográfica, proteção, Bra...
1
Brasil. Lei de crimes ambientais ...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Crime ambiental, Mariana (MG).
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desastre ecológico, Brasil, Regiã...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desastre ecológico, Mariana (MG).
1
Direito a um meio ambiente adequa...
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito subjetivo.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doença profissional, Brasil.
1
Energia hidráulica, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Impacto ambiental.
1
Incentivo fiscal, aspectos ambien...
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Insalubridade, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Lei municipal, aspectos ambientai...
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Licenciamento ambiental, doutrina...
1
Litígio, Brasil.
1
Logística reversa, doutrinas e co...
1
Medicina do trabalho, Brasil.
1
Medicina experimental no homem, B...
1
Meio ambiente, América Latina, Ca...
1
Meio ambiente, classificação, Bra...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Monitoramento ambiental, Brasil.
1
Mudança do clima, aspectos jurídi...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Mudança do clima, política, Brasil.
1
Município, atuação, Brasil.
1
Paisagem, proteção, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Periculosidade, Brasil.
1
Pesquisa científica, Brasil.
1
Pesquisa científica, ética, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder marítimo, Brasil.
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Política municipal, aspectos ambi...
1
Política Nacional de Resíduos Sól...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Proteção ambiental, regulação, Br...
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Recursos hídricos, política, Brasil.
1
Recursos minerais, Brasil.
1
Reforma processual civil, aspecto...
1
Região metropolitana, Brasil.
1
Representação dos interesses, Bra...
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Resíduo sólido, aspectos ambienta...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Risco ambiental, Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tutela inibitória, doutrinas e co...
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, efeito ecoló...
1
Usina nuclear, Angra dos Reis (RJ).
1
Zona costeira, Brasil.
1
Água potável, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
11
2020 - 2023
18
2010 - 2019
8
2006 - 2009
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