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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Título
Autor(es)
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2015-02
Judicialização dos assentamentos irregulares: reflexões necessárias
Carvalho, Sabrina Nasser de
2009-02
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vizzotto, Andrea Teichmann
2009-02
Outorga onerosa do direito de construir: a experiência de Belém
Tourinho, Helena Lúcia Zagury
2007-02
A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do Código florestal
Farias, Talden
2010-06
Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade: elementos
Lomeu, Leandro Soares
2014-12
A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
2020-06
Descomplicando as operações urbanas consorciadas : uma análise a partir da OUC porto maravilha no Rio de Janeiro.
Oliveira, Tatiana Reinehr de
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
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Autor
2
Vizzotto, Andrea
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Farias, Talden
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Oliveira, Tatiana Reinehr de
1
Ribeiro, Rodrigo da Silveira
1
Tourinho, Helena Lúcia Zagury
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
6
Direito de construir, Brasil.
6
Planejamento urbano, Brasil.
5
Função social da propriedade, Bra...
5
Política urbana, Brasil.
4
Solo criado, Brasil.
3
Solo urbano, Brasil.
2
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
2
Direito urbano, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Assentamento humano, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Consórcio, Brasil.
1
Direito ambiental, conflito de le...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Edificação, regulamentação, Brasil.
1
Estudo de impacto ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Participação popular, Brasil.
1
Plano de desenvolvimento, Brasil.
1
Plano diretor (urbanismo), Brasil.
1
Plano diretor, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Porto, modernização, Rio de Janei...
1
Posse da terra, Brasil.
1
Preservação ambiental, aspectos m...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
5
2007 - 2009
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