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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04
Barragens para irrigação : aspectos jurídicos e ambientais de sua construção, operação e remoção.
Maffra, Marcelo Azevedo
;
Souza, Diego Cerveira de
2009-02
Reserva legal
Graziano, Xico
2008-08
A impossibilidade de alteração, pelos Municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo art. 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002 - CONAMA
Mukai, Toshio
2012-08
Gestão territorial
Graziano, Xico
2008-08
A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Resolução 303/2002, Conama
Mukai, Toshio
2020-08
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal.
Souza, Edson de
;
Gomes, Fraikson Cleiton Fuscaldi
2021-10
Regularização fundiária urbana em área de preservação permanente.
Maia, Luíza Zanatta
2022-08
Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente.
Schwendler, Anny Falcão
;
Stoppe, Thais de Castro
;
Santos, Clarice Landi dos
2022-12
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal.
Soares, Blader Henrique de Lira
;
Campelo, Victor Costa
Navegar
Autor
2
Graziano, Xico
2
Mukai, Toshio
1
Campelo, Victor Costa
1
Gomes, Fraikson Cleiton Fuscaldi
1
Maffra, Marcelo Azevedo
1
Maia, Luíza Zanatta
1
Santos, Clarice Landi dos
1
Schwendler, Anny Falcão
1
Soares, Blader Henrique de Lira
1
Souza, Diego Cerveira de
1
Souza, Edson de
1
Stoppe, Thais de Castro
Assunto
4
Reserva legal, Brasil.
2
Competência municipal, legislação...
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Impacto ambiental, legislação, Br...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Barragem, aspectos jurídicos, Bra...
1
Barragem, construção, Brasil.
1
Barragem, segurança, Brasil.
1
Bioma, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. Lei n. 13.465, de 11 de j...
1
Crime ambiental, doutrinas e cont...
1
Demarcação de terras, Brasil.
1
Desapropriação indireta, Brasil.
1
Desmatamento, Brasil.
1
Direito penal ambiental, doutrina...
1
Floresta, proteção, Brasil.
1
Impacto ambiental, aspectos juríd...
1
Impacto ambiental, relatório, Bra...
1
Irrigação, aspectos jurídicos, Br...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Mudança do clima.
1
Planejamento urbano, aspectos amb...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Proteção ambiental, remuneração, ...
1
Proteção ambiental.
1
Recursos hídricos, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Solo, conservação, Brasil.
1
Vegetação, proteção, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
2
2010 - 2019
3
2008 - 2009
Tipo
9
Artigo
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