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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
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Autor(es)
2014-10
Ação Popular Ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Marques, Vinicius Pinheiro
2014-12
Ação Popular Ambiental: limites e desafios para a efetividade do acesso à Justiça
Marques, Vinicius Pinheiro
2006-06
Acesso à justiça ambiental
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2011-02
Usucapião coletiva e acesso à Justiça: superação de obstáculos no caso da favela da piscina
Moretti, Júlia Azevedo
2006-06
Acesso à justiça ambiental
Rabello, José Geraldo de Jacobina
2011-02
Usucapião especial urbano
Dias, Daniella Maria dos Santos
2022-04
Território desjudicializado : o cartório de protesto como instrumento de solução de conflitos na Comarca de Açucena/MG.
Mehlinger, Danielle Moreira
;
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2023-02
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais.
Amaral, Ana Luiza Lacerda
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Autor
2
Marques, Vinicius Pinheiro
2
Rabello, José Geraldo de Jacobina
1
Amaral, Ana Luiza Lacerda
1
Dias, Daniella Maria dos Santos
1
Mehlinger, Danielle Moreira
1
Moretti, Júlia Azevedo
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Assunto
2
Administração de risco ambiental,...
2
Ação judicial, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Favela, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Ação popular, natureza jurídica, ...
1
Cartório, Açucena (MG).
1
Cidade, estatuto, Brasil.
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Meio ambiente, América Latina, Ca...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Resolução de conflitos.
1
Territorialidade, doutrinas e con...
1
Usucapião, aspectos constituciona...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
4
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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